14.jan.2026
14.jan.2026
Entidade aciona STF contra absolvições em casos de discriminação racial
Idafro questiona decisões com base em fundamentos como irrelevância da ofensa, perdão judicial ou exigência de prova de ideologia racial.
14.jan.2026
Thiago Cobucci é premiado na 1ª edição de concurso da ALAM
Advogado do Demarest Advogados vence na categoria de "Arbitragem" no "Concurso de Ensaios 2025" da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação.
14.jan.2026
Toffoli torna pública decisão de operação contra Vorcaro e parentes
Medida embasou a segunda fase de operação da PF que apura fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
14.jan.2026
Moraes admite HC após trânsito em julgado e absolve réu que furtou camisa
Ministro reconheceu insignificância da conduta e afastou condenação definitiva.
14.jan.2026
Trama golpista: Moraes permite que general preso trabalhe no Planalto
Ministro reconheceu que o trabalho do preso é assegurado pelo ordenamento jurídico e deve ser incentivado como instrumento de ressocialização.
14.jan.2026
STJ: Ministro nega prisão domiciliar a mãe investigada por tráfico
A mulher é investigada por organização criminosa no âmbito da Operação Turrim Lavare. Herman Benjamin negou a liminar ao não vislumbrar ilegalidade na prisão preventiva.
14.jan.2026
DANIEL anuncia nova sócia e reforça atuação junto a empresas chinesas
Selma Kuang passa a integrar o time com foco estratégico na proteção de marcas e investimentos China-Brasil.
14.jan.2026
Código do Contribuinte: Desembargador vê boa-fé e suspende taxa do Ibama
Magistrado reconheceu a suspensão da exigibilidade de débitos de TCFA, determinando a paralisação de atos de cobrança e do protesto de CDA.
14.jan.2026
