27.out.2025
27.out.2025
STF: Dino determina propagandas para ampliar transparência sobre emendas
Ministro ordenou que Executivo, Legislativo e Judiciário promovam ações educativas sobre rastreabilidade de recursos e controle social do orçamento.
27.out.2025
FGV Direito Rio promove a aula aberta "Public Procurement Corruption"
O evento acontece no dia 7/11 e seu conteúdo integra os cursos de LL.M. em Direito: Administrativo Sancionador, Infraestrutura e Regulação e Licitações e Contratos Administrativos.
27.out.2025
Dione Assis defende autocuidado e equilíbrio na advocacia negra
Por meio do projeto "Black Sisters in Law", a advogada propõe iniciativas de acolhimento e apoio psicológico para mulheres negras da advocacia, reforçando a importância de cuidar de quem defende os direitos dos outros.
27.out.2025
CBMA lança regulamento que reforça segurança nas relações comerciais
Novo instrumento amplia a confiabilidade e reforça a autonomia das partes em acordos extrajudiciais.
27.out.2025
STF: Maioria nega ação de entidade contra pausa de trabalhadores avícolas
Para ministros, associação não é legitimada para propor ADPF.
27.out.2025
MP/GO diz que Virginia descumpriu liminar e pede multa de R$ 100 mil
Segundo o órgão, a influenciadora publicou conteúdos promocionais e divulgou descontos em perfumes e outros produtos da marca, mesmo após determinação judicial.
27.out.2025
Senado analisará PL que limita decisões monocráticas no STF
O texto foi aprovado há dez dias na Câmara dos Deputados e agora aguarda análise do Senado.
27.out.2025
Acusado de homicídio por 28 anos é absolvido após vítima aparecer viva
Juiz de Alagoas reconheceu erro grave e determinou apuração de responsabilidade funcional.
27.out.2025
