8.abr.2026
8.abr.2026
Batman? Advogado compara RJ a Gotham City e vê risco de eleger Coringa
Em sustentação no STF, defensor do PSD criticou eleição indireta e usou "metáfora" para apontar risco à legitimidade democrática no Estado.
8.abr.2026
STJ aprova regulamentação da Anvisa para cultivo medicinal da cannabis
Medida atende determinação da 1ª seção, que estabeleceu prazo para que a agência regulamentasse o plantio da planta voltado a fins medicinais e farmacológicos.
8.abr.2026
Ministro Saldanha Palheiro anuncia aposentadoria e recebe homenagens no STJ
Ministro se aposenta compulsoriamente aos 75 anos após uma década na Corte; colegas elogiam trajetória de equilíbrio e dedicação.
8.abr.2026
"Vai quebrar cadeira": Trabalhador que sofreu gordofobia receberá R$ 10 mil
4ª turma entendeu que piadas sobre peso configuraram discriminação e violaram a dignidade no trabalho.
8.abr.2026
STJ discute inclusão de taxa condominial em recuperação judicial
Relator vota por submeter débitos anteriores ao plano; julgamento foi suspenso por pedido de vista.
8.abr.2026
STF: Zanin vota por eleições diretas no RJ e Fux por eleições indiretas
Corte analisa se sucessão no Executivo fluminense será por voto popular ou pela Alerj e avalia validade de regras estaduais para eleição indireta.
8.abr.2026
TRT-2 mantém justa causa de homem gravado exibindo atestado em show
Segundo a empregadora, repercussão negativa se deu especialmente por fala da cantora, que disse: "olha o segurança de vocês aqui, bebendo".
8.abr.2026
5ª turma do STJ invalida relatório gerado por IA como prova em ação penal
Colegiado entendeu que documento produzido por inteligência artificial generativa, sem validação técnico-científica, não possui confiabilidade epistêmica para sustentar acusação penal.
8.abr.2026
