13.jan.2026
13.jan.2026
O Agente Secreto reacende debate jurídico sobre sigilo e ditadura
Obra premiada revisita repressão e destaca políticas de memória.
13.jan.2026
Lula sanciona, com vetos, lei que conclui regulamentação da reforma tributária
Texto institui o Comitê Gestor do IBS e viabiliza a aplicação do novo IVA.
13.jan.2026
Para juíza, veículos de 2006 já estão isentos de IPVA em 2026
Segundo o Fisco, o fato gerador do IPVA ocorre em 1º de janeiro, de forma que automóveis fabricados em 2006 somente estariam abrangidos a partir de 2027.
13.jan.2026
STF: Cármen valida provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Ministra reforçou entendimento de que a entrada em domicílio sem mandado judicial é lícita quando amparada em fundadas razões.
13.jan.2026
Lula sanciona lei que libera pagamento de benefícios retroativo a servidores
Nova lei permite que Estados e municípios quitem valores de 2020 e 2021, desde que haja previsão em lei local e disponibilidade orçamentária.
13.jan.2026
Desembargador suspende cobrança e impede negativação em rescisão contratual
Magistrado reconheceu risco de dano e determinou a suspensão das parcelas e de atos de protesto ou inscrição em cadastros de inadimplentes enquanto tramita a ação.
13.jan.2026
Bruno Durão aposta em gestão profissional para sustentar crescimento
O escritório recebeu ontem, 12/1, Emerson Doblas, especialista da Febracis, que reforçou uma estratégia focada em performance, processos e liderança.
13.jan.2026
TST mantém estabilidade acidentária de secretária que recusou transferência
Para a 7ª turma, recusa à transferência de Estado não configura pedido de demissão nem abandono de emprego.
13.jan.2026
