23.jul.2025
23.jul.2025
Moraes é finalista no Jabuti Acadêmico com livro sobre democracia
Obra do ministro do STF disputa premiação na categoria Direito; vencedores serão revelados em agosto.
23.jul.2025
Entenda por que TRTs e STF julgam pejotização apesar de suspensão de ações
Decisões continuam sendo proferidas mesmo após medida de Gilmar Mendes que paralisou processos em todo o país.
23.jul.2025
TJ/SP autoriza pesquisa de bens de esposa que não integra execução
Banco poderá consultar sistemas para localizar patrimônio comum, diante de regime de comunhão parcial de bens.
23.jul.2025
TRT-3 reconhece vínculo de veterinária contratada como estagiária
Relação de trabalho foi descaracterizada como estágio por ausência de requisitos legais; empresa deverá pagar piso da categoria.
23.jul.2025
TRT-2 vê vínculo doméstico de cuidadora que atuou mais de 2 vezes na semana
Decisão ressalta a importância do reconhecimento do trabalho doméstico e suas implicações legais.
23.jul.2025
TJ/DF proíbe moradora de usar casa em condomínio para culto religioso
Decisão ressalta que liberdade religiosa não é absoluta e deve deve ser exercida em harmonia com os direitos à tranquilidade e à função social da propriedade.
23.jul.2025
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é homenageado em obra coletiva
Livro será lançado dia 12/8, em Brasília, para celebrar os 10 anos do ministro no STJ.
23.jul.2025
STF: Moraes derruba vínculo entre ótica e representante comercial
Ministro aplicou precedentes do Supremo sobre terceirização e livre organização empresarial.
23.jul.2025
