22.jul.2025
22.jul.2025
Influencer que se ofendeu por crítica genérica não será indenizada
TJ/SP entendeu que postagem fazia crítica genérica ao marketing digital e não identificava autora.
22.jul.2025
Após ações de Trump, STJ defende STF e repudia pressões ao Judiciário
Em nota, cúpula da Corte da Cidadania reafirmou independência judicial e condenou tentativas de ingerência política nacional ou internacional.
22.jul.2025
Parte tenta executar sentença anulada e é multada por má-fé
O juiz extinguiu um cumprimento de sentença ao reconhecer a inexistência de título executivo judicial válido.
22.jul.2025
TJ/SP mantém condenação de MC por apologia ao "novo cangaço" em funk
Justiça paulista entendeu que canção exaltou ação criminosa e manteve condenação com pena substituída por multa e indenização coletiva.
22.jul.2025
Justiça do RJ decreta prisão preventiva do rapper Oruam
Artista foi indiciado por tráfico e outros seis crimes após impedir apreensão de menor procurado; episódio reacende debate sobre criminalização do funk.
22.jul.2025
Banco não indenizará cliente que pagou boleto falso e teve carro apreendido
TJ/SC entendeu que cliente não adotou cautelas ao pagar dívida.
22.jul.2025
Tributarista explica mudanças na correção dos depósitos judiciais
A especialista esclarece as principais mudanças.
22.jul.2025
Google é condenado por não excluir domínio que se passava pela Growth
TJ/SC reafirmou a responsabilidade das registradoras de domínio em casos de URLs fraudulentas, destacando a importância da cooperação com ordens judiciais.
22.jul.2025
