26.out.2020
26.out.2020
Contribuinte não pode ser excluído do Refis sem notificação prévia
Julgamento ocorreu no plenário virtual do STF. Votação foi unânime.
26.out.2020
WEBNAR - 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
Assista!
25.out.2020
Enfermeira que sofreu piada gordofóbica será indenizada
A profissional de saúde foi aconselhada a não testar uma balança, para que o objeto não quebrasse.
25.out.2020
Caso de abuso contra menina de 4 anos será julgado em vara de violência doméstica
Ao permitir que caso fique na Justiça especializada, ministro Schietti explicou ser descabido adotar um fator meramente etário para justificar a não incidência da lei Maria da Penha.
25.out.2020
Servidores de universidades do PA voltarão a ocupar cargos e funções extintos por decreto
Decisão é do juiz Federal Henrique Jorge Dantas da Cruz.
24.out.2020
Governador de SC é afastado do cargo por processo de impeachment
Moisés da Silva é acusado de crime de responsabilidade por aumento salarial de procuradores do Estado em 2019. Vice Daniela Reinehr assumirá interinamente.
24.out.2020
Lewandowski determina que vacinação obrigatória seja analisada pelo plenário do STF
Ministro também pediu informações a Jair Bolsonaro sobre vacinação da covid-19. A data para julgamento ainda será definida.
24.out.2020
Lula vira réu por lavagem de dinheiro em instituto
Denúncia do MPF aponta repasse de propina de R$ 4 milhões pela Odebrecht ao Instituto Lula. Os pagamentos teriam sido intermediados por Antonio Palocci e Paulo Okamotto, que também são réus.
24.out.2020
