19.ago.2020
19.ago.2020
Cia aérea não indenizará casal por não incluir nome de filha na reserva
Segundo decisão, caberia ao casal contatar a companhia para comunicar a necessidade de emissão de bilhete para a criança.
19.ago.2020
Machado de Assis em crônica esquecida
Com um pseudônimo desconhecido ("?" - ponto de interrogação), o escritor assinou uma crônica em 1858, aos 19 anos de idade.
19.ago.2020
Alesp aprova projeto que altera distribuição de taxas judiciárias
Objetivo é acrescentar 30% ao valor destinado para o TJ/SP.
19.ago.2020
Cia aérea que prestou assistência a passageiro não indenizará por voo atrasado
Decisão é da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao concluir que ao caso não se aplica a figura do dano moral in re ipsa.
19.ago.2020
Dupla que descumpriu quarentena pagará salário-mínimo ao município de Cascavel/PR
Ambos tiveram contato com pessoa infectada pelo coronavírus.
19.ago.2020
CNMP aplica penalidade de demissão ao promotor de Justiça Leonardo Bandarra
Em 2008, Bandarra declarou imóvel de R$ 1,3 milhão como R$ 830 mil.
19.ago.2020
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo
Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas.
19.ago.2020
Cadeirante que teve dificuldade para entrar em sala de audiência por falta de acessibilidade será indenizada
Após episódio, TJ/MS publicou cartilha de boas práticas sobre acessibilidade a pessoas com deficiência.
19.ago.2020
