19.ago.2020
19.ago.2020
Simões Advogados agora é TSA Advogados
A banca atua para grandes empresas no Direito Empresarial, com ênfase em Tributário e Previdenciário.
19.ago.2020
Centenário escritório de PI é novo Apoiador do Migalhas
Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual é especializado na gestão de bens intelectuais
19.ago.2020
STF: Fisco não pode compensar de ofício débitos parcelados sem garantia
Plenário virtual concluiu que esse tipo de compensação retira os efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário prevista no CTN.
19.ago.2020
STF mantém portaria que autoriza colaboração da Polícia Rodoviária Federal em áreas de interesse da União
Para relator da ação, ministro Marco Aurélio, portaria do ministério da Justiça que estabelece a colaboração é um simples ato regulamentador.
19.ago.2020
STF: Prazo para parlamentar cassado voltar a exercer cargo eletivo é constitucional
Plenário virtual negou pedido para que prazo fosse contado da forma como ocorre para o chefe do Executivo, ou seja, a partir da data da cassação.
19.ago.2020
WEBINAR "Aspectos atuais da venda de ativos por empresas em recuperação"
Dia 19/8, às 17h.
18.ago.2020
Ordem cronológica em fila de adoção não tem caráter absoluto
3ª turma do STJ garantiu que recém-nascida fique com família substituta em atenção ao melhor interesse da criança.
18.ago.2020
STJ mantém trancamento de ação da Lava Jato contra ex-presidente da Vantage Drilling
Decisão unânime seguiu voto do relator, ministro Fischer.
18.ago.2020
