20.jul.2020
20.jul.2020
Governo do RJ suspende cobrança de consignados de servidores por quatro meses
Conforme decreto, fica vedado a cobrança posterior de juros ou multa.
20.jul.2020
Desconto linear em mensalidades é contestado por Universidades no STF
Ministra Rosa Weber é a relatora das ações.
20.jul.2020
Toffoli derruba veto do TJ/SP a aumento de tributação de aposentados e pensionistas
Ministro deferiu liminar para suspender execução de decisão do Órgão Especial do TJ.
20.jul.2020
Google deve excluir de buscas internacionais vídeos que acusam empresário de desvio de dinheiro
Multa diária pode chegar até R$ 50 mil caso vídeos não sejam retirados.
20.jul.2020
Seara do interior de RS deve afastar todos os funcionários por risco de covid-19
Decisão de desembargador determina, ainda, que empresa realize testes nos funcionários a partir do 10º dia de afastamento.
20.jul.2020
Motorista de carro-forte não receberá periculosidade por atender conveniência em posto de combustível
TST considerou que, por não envolver operações com bombas de abastecimento, atividade não se enquadra como perigosa.
20.jul.2020
Projeto do CNJ autorizando júris virtuais viola direitos fundamentais, afirma CESA
Para entidade, júri não presencial "representa a mutilação do único instituto que coloca a sociedade como coparticipe da administração da justiça".
19.jul.2020
Desembargador paulista chama guarda municipal de analfabeto após ser advertido por estar sem máscara; CNJ vai apurar
Integrante do TJ/SP deu "carteirada" quando foi abordado por guarda enquanto caminhava na praia de Santos sem máscara, o que contraria decreto municipal.
19.jul.2020
