21.jun.2020
21.jun.2020
TST: Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
Segundo o colegiado, o descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador.
21.jun.2020
Candidato preterido tem cinco anos a contar da nomeação de outro em seu lugar para entrar com ação
Ao decidir, 2ª turma do STJ reformou acórdão do TRF da 1ª região que declarou a prescrição da ação de um candidato.
21.jun.2020
Para advogado, convenções partidárias virtuais garantem celeridade e eficiência no processo eleitoral
Segundo Willer Tomaz, medida garante a segurança jurídica para o processo eleitoral.
20.jun.2020
STF define que advogados públicos têm direito a honorários sucumbenciais e fixa teto
Somatória dos subsídios e honorários de sucumbência mensais de advogados públicos não poderá exceder teto dos ministros do Supremo.
20.jun.2020
STF suspende aprovação tácita de agrotóxicos prevista em portaria do ministério da Agricultura
Julgamento aconteceu em meio virtual e foi concluído nesta sexta-feira, 19.
20.jun.2020
Justiça do Rio nega prisão domiciliar a Fabrício Queiroz
Ele foi preso na última quinta suspeito de esquema na Alerj envolvendo Flávio Bolsonaro.
20.jun.2020
Morre o professor e desembargador aposentado Sylvio Capanema
Ele estava internado há 83 dias com covid-19.
20.jun.2020
Toffoli e Nelson Jobim participam de live sobre papel do STF em tempos de crise
Encontro é realizado pelo Grupo Prerrogativas. O criminalista Kakay também é um dos convidados.
20.jun.2020
