17.jun.2020TozziniFreire Advogados se associa ao CEBDSSeguindo práticas sistêmicas nas áreas de Compliance, Inclusão e Governança Corporativa, escritório se aproxima ainda mais da agenda sustentável.
17.jun.2020Mattos Filho oferece cerca de 50 vagas em edição virtual do Jovens talentos Processo seletivo será totalmente online e destinado a estudantes de Direito dos 3º e 4º anos.
17.jun.2020Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva Compacto"A nova edição aumentada e atualizada vem nas versões cartonado flexível e espiral.
16.jun.2020STJ nega incluir como quirografário crédito de dano moral decorrente de relação de trabalho Para 3ª turma, crédito deve ser classificado como trabalhista, pois a multa foi fixada por descumprimento, pela empresa, de normas de segurança aos empregados.
16.jun.2020Correios deve afastar funcionários que tiveram contato com infectado pela covid-19A magistrada ainda determinou que a empresa emita CAT em casos de infecção de empregados.
16.jun.2020É constitucional lei mineira de devolução de taxa de matrícula a aluno que desiste de cursoDecisão unânime do STF julgou improcedente ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.
16.jun.2020Lewandowski arquiva interpelação judicial de apoiador de Bolsonaro contra Celso de MelloConforme a decisão, o fato de o autor dizer-se entusiasta do presidente não o torna sujeito passivo de toda e qualquer afirmação que diga respeito a este grupo de seus eleitores ou apoiadores.
16.jun.2020Suspensão de dívidas e acordos são temas que aportaram na JT durante pandemiaEscritório de advocacia reuniu as principais decisões da Justiça do Trabalho relacionadas à covid-19. Confira.
16.jun.2020Suspensa lei do RJ que fixava descontos em mensalidades escolaresMagistrada enfatizou que é competência privativa da União legislar sobre normas de Direito Civil.