16.jun.2020
16.jun.2020
Kakay: Por excessos da Lava Jato é que foi gestado o governo autoritário de hoje
A fala de Kakay foi proferida durante a sessão da 2ª turma do STF, em sua sustentação oral, em favor do ex-senador Valdir Raupp, réu por recebimento de propina disfarçada de doação eleitoral.
16.jun.2020
Marco Aurélio é homenageado por colegas pelos 30 anos no STF
Ministros da 1ª turma do STF prestaram homenagem em sessão desta terça-feira, 16.
16.jun.2020
"Descomprometidos com o Brasil", diz Cármen Lúcia sobre manifestantes contra o STF
Na noite do último sábado manifestantes lançaram fogos de artificio em direção ao STF, na praça dos Três Poderes, em Brasília.
16.jun.2020
STF declara inconstitucional trecho de lei de Mato Grosso sobre ICMS
Maioria dos ministros deu provimento a ADIn segundo a qual lei estabeleceu diferença tributária no Estado.
16.jun.2020
Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal
Em 2015, o plenário do STF entendeu que o MP tem competência constitucional para promover investigação de natureza penal. Julgamento de lei do RJ será finalizado até o final de sexta-feira.
16.jun.2020
Confira as sessões das turmas do STJ nesta terça-feira, 16
As seis turmas realizaram mais uma tarde de sessão de julgamentos por videoconferência.
16.jun.2020
Trabalhadora que sofreu injúrias raciais sendo chamada de "Exu" será indenizada
Colegiado analisou que embora o nome não seja um xingamento, ele era direcionado a apenas funcionários negros, com intuito de constranger.
16.jun.2020
TJ/SP: Taxa de juros de cartão de crédito consignado deve respeitar limite de 3,06%
Colegiado constatou que em alguns meses a taxa exigida pelo banco foi de 3,36%.
16.jun.2020
