1.jul.2025
1.jul.2025
AGU aciona Supremo pela validade de decreto que aumentou IOF
AGU propôs ação na Corte representando o presidente Lula.
1.jul.2025
Ministro Reynaldo destaca observância do CPP em reconhecimento pessoal
Para o ministro do STJ, seguir os critérios estabelecidos no art. 226 do CPP é fundamental para garantir um processo penal democrático e justo.
1.jul.2025
CNJ realiza mutirão para revisar condenações por porte de maconha
Esforço envolve tribunais de todo o país e segue até 30 de julho com foco penal.
1.jul.2025
Novas regras para trabalho em feriados entram em vigor em julho
O trabalho durante os feriados será permitido, desde que haja acordo entre sindicatos e sejam respeitadas as regras locais previstas na legislação municipal.
1.jul.2025
Para Afrânio Vilela, alta litigância na saúde reflete confiança no Judiciário
Ministro do STJ afirmou que as decisões judiciais devem equilibrar a dignidade humana e os contratos.
1.jul.2025
Exame da magistratura corrige "baixa autoestima", diz ministro Benedito
Ministro, que é diretor da Enfam, destacou papel do exame na inclusão e valorização de candidatos.
1.jul.2025
CNJ: Registros civis de naturalizados podem ser trasladados
Colegiado interpretou Resolução 155/12 de forma a garantir isonomia entre brasileiros natos e naturalizados
1.jul.2025
Ministro Gurgel defende posição do STJ em casos de improbidade e corrupção
Sob relatoria de Gurgel, em março deste ano a 1ª turma do STJ decidiu que a lei de improbidade administrativa e a lei anticorrupção podem ser aplicadas conjuntamente em uma mesma ação.
1.jul.2025
