1.jul.2025
1.jul.2025
Ferrogrão: Processo de concessão é contestado por falta de consulta a indígenas
Instituto Kabu, Centro Santo Dias e MPF cobram ANTT por violação à Convenção 169 da OIT.
1.jul.2025
Silva Matos Advogados se destaca no ranking da Chambers and Partners
A classificação reconhece o escritório como especialista, com ampla expertise nas áreas em que atua.
1.jul.2025
Crise ambiental exige aplicação do Direito Penal, diz Reynaldo Fonseca
Ministro do STJ defendeu responsabilização de empresas por danos ecológicos e mudança de paradigma na teoria do crime.
1.jul.2025
Humberto Martins prevê filtro da relevância no STJ até setembro
Ministro defende nova triagem de recursos e diz que Corte deve concentrar atuação em teses jurídicas relevantes.
1.jul.2025
Ribeiro Dantas defende que STF pacifique requisição de dados do Coaf
Em meio a posições divergentes nas turmas do STF e do STJ, ministro destaca papel das cortes superiores na consolidação de precedentes.
1.jul.2025
Ministro Campbell aborda aposentadoria como pena máxima a juízes
Mauro Campbell ressaltou que confisco total da aposentadoria, sem processo judicial, representaria violação de direitos fundamentais.
1.jul.2025
Por foro inadequado, TJ/GO manda ação de recuperação a MT
A decisão foi fundamentada no entendimento de que o principal estabelecimento das empresas do grupo requerente se encontra fora do Estado de Goiás.
1.jul.2025
Mauro Campbell e Renata Gil explicam suspensão de promoção no TJ/DF
O corregedor reconheceu que a leitura feita pelo TJ/DF "não é sem fundamento", mas que o CNJ mantém interpretação vinculante da regra.
1.jul.2025
