1.jul.2025
1.jul.2025
Ribeiro Dantas propõe "agravo criminal" para conter excessos de HCs
Para ministro do STJ, criação de novo recurso criminal pode reduzir sobrecarga e devolver ao habeas corpus sua função original.
1.jul.2025
Jogador do Corinthians é liberado a clubes por falta de pagamento do FGTS
Decisão permite que o atleta se transfira para outro clube.
1.jul.2025
TRT-4 anula justa causa de operadora que não cedeu a "cantadas" de gerente
Chefe expôs funcionária a escalas piores, humilhações e tarefas degradantes.
1.jul.2025
TRF-3: Mulher poderá permanecer com guarda doméstica de papagaio
A decisão se baseou na ausência de maus-tratos e no vínculo afetivo entre a autora e o animal.
1.jul.2025
Marco civil: STF invadiu competência do Legislativo, diz Mendonça
Ministro afirmou que tem sido voto vencido por defender limites ao Judiciário e respeito à discricionariedade dos demais poderes.
1.jul.2025
Temer: Casos do 8/1 devem ser tratados pelo STF, não pelo Congresso
Segundo o ex-presidente, o ideal seria o STF aplicar uma nova dosimetria das penas para reavaliar os casos individualmente.
1.jul.2025
Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
A pasta informou que a iniciativa "busca modernizar a atuação das forças de segurança brasileiras, sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais dos cidadãos".
30.jun.2025
Em carta, entidades pedem que Lula nomeie 1ª ministra negra ao TSE
Movimentos destacaram trajetória de Vera Lúcia Santana Araújo e cobraram do presidente compromisso com equidade racial no Judiciário.
30.jun.2025
