10.dez.2025
10.dez.2025
TJ/SP afasta "falso coletivo" e mantém reajustes de planos por falta de prova técnica
Tribunal apontou ausência de elementos para reconhecer a urgência pretendida.
10.dez.2025
STF julga marco temporal para demarcar terras indígenas
Sessão desta quarta-feira, 10, foi destinada a sustentação oral.
10.dez.2025
CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal
Proposta prevê transição gradual até 36 horas por semana e segue agora para votação no plenário.
10.dez.2025
Juíza manda BYD fornecer peça de veículo danificado há quase um ano
Após colisão traseira, orçamento aprovado omitiu peça necessária para reparo de veículo do modelo Dolphin, que ficou sem rodar por quase um ano.
10.dez.2025
Advogados no RJ já estão dispensados do uso de terno e gravata em repartições públicas
Aprovada pela Alerj, "Lei do paletó" vai vigorar até o dia 31 de março por causa do calor
10.dez.2025
Desembargador afasta penhora e libera reserva financeira de idosa de 84 anos
Ao reconhecer que a reserva financeira, essencial à subsistência da idosa, é protegida pelo Estatuto do Idoso, o relator liberou R$ 92 mil penhorados.
10.dez.2025
Coetus abre unidade em São Paulo e amplia presença no mercado jurídico
Com o novo espaço, o coworking busca oferecer uma estrutura profissional, moderna e com custo reduzido na capital paulista.
10.dez.2025
STJ limita flexibilização do auxílio-reclusão a prisões anteriores a 2019
No caso concreto, 1ª seção admitiu a flexibilização do critério de baixa renda em prisão ocorrida em 2018.
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