9.out.2025
9.out.2025
Mattos Filho assessora emissão de notas de Oceânica e Oceânica Lux
A transação envolveu emissão adicional de títulos com garantias reais e fidejussórias, destinada a investidores institucionais.
9.out.2025
STF dá prazo ao Congresso para proteger trabalho frente à automação
Legislativo tem 24 meses para produzir regulamentação a respeito do tema.
9.out.2025
Fisco não pode emendar CDA para alterar crédito tributário, decide STJ
Para a 1ª seção, a possibilidade de retificar o documento se limita a erros formais, não alcançando situações nas quais o vício compromete a base legal do lançamento.
9.out.2025
Governo regulamenta Lei de Pesquisa Clínica e reforça segurança
De acordo com a análise de Victor Avallone, advogado no escritório TozziniFreire Advogados, a norma estabelece bases legais para a condução ética e segura de pesquisas, promovendo previsibilidade e competitividade ao setor.
9.out.2025
RJ é a cidade mais transparente do Estado, segundo o ITGP - Índice de Transparência e Governança Pública
A avaliação do ITGP 2025 analisou 71 indicadores divididos em seis dimensões.
9.out.2025
IASP cobra pluralidade crítica em debate da reforma do Código Civil
Instituto pede ao Senado ampliação do debate público e critica ausência de pluralidade nas discussões sobre o PL 4/2025.
9.out.2025
"Nordestino porco": Empresa indenizará empregado vítima de xenofobia
Juiz reconheceu a gravidade das agressões e fixou a indenização em R$ 5 mil.
9.out.2025
Vigilante que urinou na roupa por falta de substituto será indenizada
TRT-4 destacou que restrições ao uso do banheiro configuram prática degradante e violam o direito à saúde do trabalhador.
9.out.2025
