30.jun.2025
30.jun.2025
TJ/MG: Comprador será indenizado por falha mecânica em Kwid 0 km
Para o colegiado, a necessidade de consertos em carro novo não é o que se espera da qualidade do produto saído da fábrica.
30.jun.2025
STF valida decretos de Lula que limitam acesso a armas e munições
Supremo confirmou a constitucionalidade das normas que restringem o acesso a armas e reforçam a fiscalização sobre caçadores, atiradores e colecionadores.
30.jun.2025
Moraes considera Paulo Figueiredo notificado após citação por edital
Ministro afirmou que blogueiro tem ciência da acusação e rejeitou pedido da Defensoria para suspensão do processo.
30.jun.2025
STF forma maioria para validar busca e apreensão extrajudicial de bens
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu.
30.jun.2025
Município indenizará família por morte após falta de exame médico
Magistrado reconheceu que a falta de investigação diagnóstica suprimiu as chances de cura da vítima.
30.jun.2025
Entenda a influência de Portugal no ordenamento jurídico brasileiro
Tradição luso-brasileira moldou códigos, ensino e instituições do Direito no país.
30.jun.2025
TJ/SP: Latam indenizará após voo ser cancelado por greve na Argentina
Voo foi reagendado, e companhia aérea não cobriu custos com hospedagem, alimentação e transporte durante permanência dos passageiros em Buenos Aires.
30.jun.2025
STJ: Banco não responde por conta usada para golpe de falso leilão
Consumidora alegava falha na abertura de conta usada para fraude, mas ministro entendeu que houve culpa exclusiva da vítima e de terceiro.
30.jun.2025
