10.dez.2025
10.dez.2025
OAB questiona no STF proibição de advogados em perícias médicas
A entidade argumenta que essa restrição compromete a assistência jurídica e a transparência nos processos, além de violar o Estatuto da Advocacia.
10.dez.2025
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
A proposta, que agora segue para sanção presidencial, visa combater a sonegação e promover uma cultura de cooperação fiscal.
10.dez.2025
CNJ padroniza atuação judicial em jogos, shows e grandes eventos
Norma mirou prevenção e combate a discriminação, racismo e violência em arenas e estádios.
10.dez.2025
Schietti e Saldanha divergem a respeito do cumprimento da jurisprudência de reconhecimento pessoal
Ministros da 6ª turma trocaram críticas sobre a observância do Tema 1.258, que disciplina o reconhecimento de suspeitos.
10.dez.2025
Câmara aprova PL que reduz penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro
A proposta foi aprovada em plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado.
10.dez.2025
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal da Recuperação e da Falência"
O livro examina os crimes vinculados à recuperação (extrajudicial e judicial) e à falência mediante investigação metódica.
10.dez.2025
GRC Summit destaca integração entre auditoria, ESG e sustentabilidade
Renata Andrade, Sóstenes Marchezine e Daniel Almeida analisam convergência entre auditoria, licitações e sustentabilidade na abertura da trilha temática do evento.
9.dez.2025
Ministro Humberto repreende advogado que interrompeu voto da ministra Nancy
Presidente da 3ª turma cobrou ética de causídico.
9.dez.2025
