9.out.2025
9.out.2025
Especialistas do mundo todo se reúnem em SP para discutir o futuro da arbitragem
Impactos reais da era da IA na produção de provas, intervenção da Administração Pública e mitigação de riscos serão alguns dos temas do Congresso que ocorre em 20 e 21/10.
9.out.2025
Ponte Preta entra em campo com a OAB/SP pelo fim da violência de gênero
Campanha 'Elas Jogam Junto' leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas.
9.out.2025
Cliente enganada por link falso da Netflix será indenizada por banco
Juíza reconheceu falha na prestação do serviço e a responsabilidade objetiva do banco, condenando a instituição financeira a pagar R$ 28 mil por danos materiais e morais.
9.out.2025
Advogado defende debate mais amplo sobre PL que altera CDC
Segundo Francisco Fragata Jr., presidente do Fragata e Antunes Advogados, proposta que altera regras do CDC e endurece sanções a fornecedores precisa ser discutida com sociedade, consumidores e setor produtivo.
9.out.2025
Leonardo Yarochewsky lança livro sobre Segurança Pública e sistema penal
Evento acontece dia 6/11, às 17h, na livraria Da Vinci, no RJ.
9.out.2025
STJ revoga prisão temporária sem fundamento em briga de famílias ciganas
Corte entendeu que a medida foi decretada com base em suposições, sem indícios concretos de autoria.
9.out.2025
STF valida regra de transcendência em recursos no TST
Corte manteve a validade do dispositivo da MP 2.226/01 que introduziu o critério da transcendência na CLT.
9.out.2025
TJ/GO garante a professora lotação na região em que foi aprovada
Tribunal reconhece que edital de concurso público tem força vinculante e impede lotação fora da região de aprovação.
9.out.2025
