9.dez.2025
9.dez.2025
"Seja feliz daqui por diante", diz ministro a advogado estreante no STJ
Em sessão da 1ª turma, jovem advogado fez sua primeira sustentação oral no STJ.
9.dez.2025
STJ veda regresso de tomadora contra terceirizada sobre verbas futuras
3ª turma definiu que ressarcimento deve se restringir ao desembolso efetivo da tomadora.
9.dez.2025
STJ condena condomínio por restringir entrada de moradores "não associados"
4ª turma reconheceu que moradores não associados não podem sofrer limitações superiores às impostas aos associados e têm direito ao mesmo modo de ingresso no residencial.
9.dez.2025
STJ: Prazo para embargos em execução conta da transferência do bem
2ª turma rejeitou tese de que prazo de cinco dias deveria correr a partir da ciência da penhora.
9.dez.2025
STJ tranca inquérito contra 28 advogados que denunciaram desembargador ao CNJ
5ª turma reconheceu ausência de justa causa e considerou o inquérito constrangimento ilegal à luz das prerrogativas profissionais; julgamento reafirma a proteção constitucional ao exercício da advocacia.
9.dez.2025
STJ mantém reconhecimento de união estável póstuma contestada por irmão
Por maioria, 3ª turma viu óbice processual e preservou decisão que reconheceu união estável.
9.dez.2025
STJ: Daniela Teixeira compara excesso de artigos em recurso a orégano
Ministra criticou quantidade, sem pré-questionamento, de dispositivos destacada na peça.
9.dez.2025
Livro sobre dívida pública traz capítulo de Guilherme Dolabella
Obra "Direito da Dívida Pública no Brasil" é coordenada por José Maurício Conti, Donato Volkers Moutinho e Leandro Maciel do Nascimento.
9.dez.2025
