3.mar.2026
3.mar.2026
Revista dos Tribunais lança a obra "Filosofia do Direito Tributário"
Com uma abordagem humanizada, o autor coloca o contribuinte no centro da discussão, promovendo a intersecção entre tributação e direitos humanos.
3.mar.2026
ADFAS encaminha emendas ao projeto de reforma do CC a senadores
A entrega de emendas termina em 3/3; a ADFAS acompanha e espera mudanças no PL 04/25.
3.mar.2026
Ministra do STJ lança 16ª edição de "Curso de Direito Tributário"
A nova edição apresenta revisões críticas alinhadas às recentes alterações da legislação.
3.mar.2026
Reforma tributária: Rita Nolasco detalha mecanismos de uniformização
Especialista defende fórum nacional tributário para prevenir decisões conflitantes entre Justiça Estadual e Federal.
2.mar.2026
Sócia do Demarest Advogados palestra em evento Securitário em Madri
Marcia Cicarelli participa de debate sobre os desafios mercado de seguros na América Latina.
2.mar.2026
Fernando Tourinho morre aos 99 anos
Tourinho se destacou por sua atuação de meio século como professor e jurista.
2.mar.2026
Entenda a violência vicária, quando filhos são usados contra mães
Prática instrumentaliza crianças para atingir, usualmente, mulheres; combate carece de previsão legal específica no Brasil.
2.mar.2026
TJ/GO suspende execução de cédula rural financeira de agricultor em recuperação
Colegiado concluiu que crédito de cédula rural financeira possui natureza concursal, devendo ser incluído no plano de recuperação judicial.
2.mar.2026
