21.nov.2025
21.nov.2025
Para Nunes, não cabe ao STF decidir capital estrangeiro em sites de notícias
Relator afirma que somente o Congresso pode definir se portais devem seguir o limite de 30% de investimento estrangeiro.
21.nov.2025
TJ/SP confirma falha de empresário de Yudi e afasta multa de R$ 5 milhões
Tribunal reconheceu inadimplemento contratual do ex-empresário e afastou a incidência da multa rescisória em razão de falhas como decisões unilaterais, ações promocionais ineficazes e ausência de investimento adequado na carreira do artista.
21.nov.2025
STF forma maioria para cancelar tese da "revisão da vida toda"
Após mudança de entendimento, ministros entendem que deve ser fixada nova tese.
21.nov.2025
STF suspende análise de liminar de Dino sobre Moratória da Soja
Relator reafirmou necessidade de segurança jurídica e suspensão nacional de processos que discutem a validade da Moratória da Soja; julgamento foi interrompido por pedido de vista de Dias Toffoli.
21.nov.2025
Advogado alerta empresas em caso de atraso no pagamento do 13º salário
Gilson de Souza Silva, sócio do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, evidencia possíveis riscos para organizações que não cumprem o benefício.
21.nov.2025
OAB/RJ conclui acordos e viabiliza recuperação extrajudicial da Caarj
Após mais de cem reuniões de mediação, seccional garante entendimento com a maioria dos credores e inicia novo ciclo de reestruturação da Caixa de Assistência.
21.nov.2025
Black Friday Livraria RT: Até 80% OFF em livros jurídicos
Aproveite descontos imperdíveis em livros de Direito Constitucional, Digital, Civil e muito mais. Obras a partir de R$ 9,90 e Vade Mecum com 60% OFF.
21.nov.2025
Daniel Advogados lança podcast "Daniel On Air"
O projeto tem como objetivo ampliar o acesso à informação qualificada e fomentar debates estratégicos no campo da PI e da economia digital.
21.nov.2025
