26.set.2025
26.set.2025
Parte é condenada por má-fé ao citar lei inexistente em ação
Como sanção, o magistrado determinou o pagamento de multa de 5% sobre o valor atualizado da causa.
26.set.2025
Machado Associados Advogados e Consultores anuncia retorno de sócio
Fernando Farinelli, que conta com mais de 20 anos de trajetória no escritório, agora retorna para atuar na área de consultoria tributária.
26.set.2025
Citações e intimações eletrônicas passam a ser gratuitas no TJ/SP
A medida visa modernizar a comunicação processual e reduzir custos.
26.set.2025
Ex-diretor de escola estadual é condenado por desvio de verba pública
Colegiado reconheceu conluio e determinou perda da função pública sem restrição ao cargo.
26.set.2025
TST: Sócios retirantes respondem por dívidas anteriores à saída
Prazo de dois anos para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade, e não da execução da sentença.
26.set.2025
STF: Ação de filhos separados de pais com hanseníase prescreve em 5 anos
Inicialmente, relator votou pela imprescritibilidade. Posteriormente, ajustou seu voto para reconhecer o prazo.
26.set.2025
Motorista submetido a fila de bafômetro junto aos colegas será indenizado
Empresa também foi condenada por falhas de segurança em veículos.
26.set.2025
Luízes, Trump, flerte e o poder do povo no Minuto Migalhas de hoje
Acompanhe os destaques da semana.
26.set.2025
