21.nov.2025AGU notifica Meta contra médicos que divulgam conteúdo antivacinaNotificação extrajudicial pede a remoção de postagens, em até 72 horas, no Instagram e Facebook.
21.nov.2025TST confirma dispensa de empregado concursado em experiênciaSDI-1 decidiu que a exigência de motivação para demissões em empresas públicas só se aplica a partir de março de 2024.
21.nov.2025LBCA é destaque no Índice D&I dos Escritórios de AdvocaciaO escritório ficou em primeiro lugar no pilar "Papel de Liderança", que analisa se a percepção da liderança está alinhada com a presença real de cada grupo de diversidade em níveis hierárquicos.
21.nov.2025Banco é condenado após conta sofrer quatro fraudes em três minutosJuiz apontou ausência de provas das transações e fixou R$ 10 mil por danos morais.
21.nov.2025Minuto Migalhas tem indicado ao STF, mãe presa e citações literáriasSem enforcar a sexta pós-feriado, Migalhas traz o resumo da semana.
21.nov.2025Justiça manda Mercado Livre devolver estoque retido a vendedoraA plataforma não comprovou irregularidade fiscal que justificasse a retenção.
21.nov.2025INPI ganha eficiência com novos servidores, destacam advogadosNomeação de 120 novos profissionais, incluindo examinadores e especialistas em TI, reforça esforço da atual gestão para modernizar o Instituto e reduzir prazos de exame.
21.nov.2025"Sandrão" pede R$ 3 milhões à Amazon por danos morais pela série Tremembé Retratado como ex de Richthofen e Matsunaga, ele alega que a produção atrapalhou sua ressocialização.
21.nov.2025TRT-15 mantém justa causa de empregado que agrediu cliente acusado de furtoColegiado destacou que vídeos mostraram agressividade excessiva e ruptura da fidúcia.
21.nov.2025Justiça fixa critérios para reconhecer atividade especial por calorTurma Nacional de Uniformização definiu exigência de taxa de metabolismo do trabalhador em laudo comprobatório.