14.jun.2025
14.jun.2025
Caso "bebê reborn": Juiz nega recurso de advogada contra envio de ofícios à PF, MPF e OAB
Magistrado manteve envio de ofícios para apuração de possível falsidade em petição inicial.
14.jun.2025
STF autoriza herdeiros a atuar em ação de anistia de ex-cabo da Aeronáutica
2ª Turma reafirmou que o direito patrimonial decorrente da anistia do militar pode ser transmitido aos sucessores.
14.jun.2025
TST afasta responsabilidade de ex-conselheiros por dívida trabalhista
O Tribunal reconheceu que os conselheiros fundaram a entidade executada por dívidas trabalhistas, mas não exerceram qualquer função de gestão.
13.jun.2025
Moraes revoga prisão de Gilson Machado, ex-ministro do Turismo
Gilson é investigado por suposta tentativa de obtenção de passaporte português para Mauro Cid.
13.jun.2025
STF nega recurso e mantém condenação de mulher que pichou estátua da Justiça
1ª turma rejeitou recurso que questionava omissões na sentença de 14 anos de prisão.
13.jun.2025
Fux vota para invalidar norma da Anvisa que proíbe aditivo em cigarro
Ministro endossa entendimento de que agência extrapolou limites legais ao proibir aditivos nos produtos; placar é 3 a 2.
13.jun.2025
Moraes determina que Meta forneça dados sobre supostos perfis de Cid
Ministro ordena à Meta preservação de dados de conta em rede social após denúncia de fake news supostamente vinculada ao investigado.
13.jun.2025
TST: Auxiliar será indenizada por transporte precário entre unidades de saúde
Funcionária era levada entre clínicas e hospital em ambulância junto com material biológico sem acondicionamento adequado.
13.jun.2025
