2.mar.2026
2.mar.2026
Marçal e Datena fazem acordo e ação por cadeirada nas eleições é extinta
Juíza da 30ª vara Cível de SP homologou acordo e declarou extinto o processo com resolução do mérito.
2.mar.2026
TJ/SP mantém varejista em recuperação na Câmara de Comercialização de Energia
Colegiado aplicou distinguishing e concluiu que a exigência de certidão negativa para ingresso na CCEE não se estende à manutenção de agente já habilitado.
2.mar.2026
RF altera prazo de exclusão de multas em casos decididos por voto de qualidade
Norma permite benefício em decisões do Carf anteriores a abril de 2020, desde que ação judicial estivesse pendente de julgamento no TRF em setembro de 2023.
2.mar.2026
TRT-18 libera valores de seguro-desemprego bloqueados em execução trabalhista
Colegiado considerou a natureza assistencial e temporária do benefício.
2.mar.2026
Suspeito de vender decisão, desembargador que movimentou R$ 14 mi é afastado
Além do afastamento, o CNJ autorizou diligências no TJ/MT com auxílio da Polícia Federal para aprofundar as investigações.
2.mar.2026
Advogado analisa pesquisa "Arbitragem em Números 2025"
Segundo análise de André de Luizi Correia, sócio-fundador do CFGS Advogados, a pesquisa revela avanço da arbitragem no país e indica maior confiança do mercado em métodos alternativos ao Judiciário.
2.mar.2026
Volkswagen pagará R$ 165 milhões por escravidão em fazenda durante ditadura
TRT da 8ª região reconheceu a imprescritibilidade da pretensão e a responsabilidade da empresa como integrante de grupo econômico.
2.mar.2026
Município refaz licitação de nutrição hospitalar após representação no TCE/PR
Representação apontou ausência de cotas para microempresas e EPPs no procedimento.
2.mar.2026
