26.set.2025
26.set.2025
Barroso encerra gestão no STF com legado de inovação e acesso à Justiça
Em entrevista ao Migalhas, ministro destacou avanços em temas como regulação digital, exame nacional da magistratura, equidade de gênero, linguagem simples e sustentabilidade.
25.set.2025
Moraes suspende análise da atuação do TJ/SP em greves de servidores
STF analisa se é constitucional o regimento interno que autoriza o TJ/SP a julgar dissídios de greve de servidores estatutários e também fixar condições de trabalho e remuneração.
25.set.2025
Corte Interamericana julga Brasil por mortes de 96 bebês em clínica no RJ
País pode ser responsabilizado, de forma inédita, por violações ao direito à saúde.
25.set.2025
Senado aprova projeto que reduz impacto das tarifas dos EUA ao Brasil
Texto prevê empréstimos e renúncias fiscais para reduzir perdas do comércio exterior.
25.set.2025
STF: Barroso encerra presidência citando Calamandrei e Vinicius de Moraes
Despedida foi marcada por metáforas sobre a vida, apelo à convivência plural e defesa da democracia.
25.set.2025
Barroso faz balanço da gestão e destaca menor acervo do STF desde 1993
Presidente também ressaltou políticas de inclusão, sustentabilidade e avanços tecnológicos no Judiciário.
25.set.2025
OAB/DF repudia tentativa de silenciar advogado durante CPMI do INSS
Sessão foi suspensa após confusão envolvendo o deputado Zé Trovão e o advogado Cleber Lopes. Seccional cobrou providências legais e levou caso às Comissões de Ética do Congresso.
25.set.2025
TJ/PR vê estupro e pune garoto de 15 anos que engravidou menina de 13
Colegiado rejeitou aplicação da exceção "Romeu e Julieta" por ausência de consentimento familiar e constituição de núcleo familiar.
25.set.2025
