25.set.2025
25.set.2025
Em despedida da presidência do STF, Barroso exalta papel da Corte na democracia
Ministro destacou avanços institucionais, defendeu atuação do Supremo e agradeceu servidores e colegas de tribunal.
25.set.2025
TikTok deve fornecer dados de perfil usado para ofender jovem de 14 anos
Decisão destacou violação de direitos da criança e risco de novos ataques virtuais.
25.set.2025
OAB/RJ lança Manual de Procedimentos no Colégio de Prerrogativas
Documento reúne as principais prerrogativas da advocacia previstas no Estatuto da OAB e orientações práticas sobre como agir diante de violações.
25.set.2025
Moraes libera redes sociais de Carla Zambelli
Decisão prevê sanção financeira em caso de novas publicações com desinformação e discursos de ódio.
25.set.2025
STJ vê dupla punição e reduz pena de empregada doméstica por furto
Tribunal reconheceu que a qualificadora "abuso de confiança" foi empregada tanto para qualificar o furto quanto para aumentar a pena.
25.set.2025
STF: Vista de Toffoli suspende análise de quebra de sigilo de buscas online
Julgamento foi suspenso após pedido do ministro.
25.set.2025
Tributaristas alertam risco em ação do Governo Federal sobre PIS/Cofins
Especialistas apontam risco de insegurança jurídica e rediscussão do conceito constitucional de receita.
25.set.2025
TRT-4 reconhece vínculo de borracheiro que cumpria pena domiciliar
Tribunal ressaltou que a LEP afasta a aplicação da CLT apenas no regime fechado, assegurando direitos trabalhistas a quem cumpre pena em regime aberto ou domiciliar.
25.set.2025
