6.jun.2025
6.jun.2025
Processualistas lançam "Manual de Processo Civil" em Brasília
Obra é assinada por Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.
6.jun.2025
Juiz anula cobrança de tarifa por poluição em conta de água de restaurante
Sentença reconheceu a ilegalidade na cobrança do "Fator K" sem estudo técnico prévio.
6.jun.2025
STF: Vista suspende análise de poder de representação do chefe da DPU
Ministro Nunes Marques, relator, propôs interpretação conforme à CF para limitar atuação do Defensor Público-Geral.
6.jun.2025
Em menos de uma hora, 1ª turma do STF mantém condenação de Zambelli
É a segunda vez que defesas tentam reverter decisão que condenou a deputada e o hacker por invasão ao sistema do CNJ.
6.jun.2025
Idoso de 82 anos será indenizado por atraso de 18h em voo internacional
A juíza ressaltou que problemas mecânicos, como alegado pela companhia aérea, fazem parte do risco da atividade e não afasta o dever de indenizar o consumidor que perdeu compromissos profissionais pelo atraso.
6.jun.2025
"Melissa Aranha": Juiz anula registro de desenho industrial da Grendene
Sentença reconhece ausência de novidade e originalidade no modelo popularmente conhecido como "Melissa Aranha".
6.jun.2025
Paciente com endometriose terá congelamento de óvulos custeado por plano
Desembargador do TJ/PA reconheceu urgência do tratamento e risco de perda da fertilidade.
6.jun.2025
TikTok é condenado por exibir vídeos com trabalho infantil artístico sem alvará
TRT-2 entendeu que empresa deve fiscalizar conteúdo e proteger direitos infantis.
6.jun.2025
