6.jun.2025
6.jun.2025
TRT-15 mantém justa causa de professor por falas homofóbicas em aula
Colegiado considerou conduta incompatível com o exercício do magistério em instituição pública.
6.jun.2025
PL vai ao STF contra aumento do IOF
Partido pede suspensão liminar de normas que elevaram alíquotas em operações de crédito, câmbio e remessas internacionais.
5.jun.2025
STJ: Não cabe indulto natalino sobre pena de multa por tráfico
A Corte definiu que o indulto natalino não alcança as penas por tráfico comum, tanto a de prisão quanto a de multa, salvo quando houver tráfico privilegiado.
5.jun.2025
STF: Para Mendonça, big techs não devem responder por conteúdo de usuários
Segundo ministro, plataformas devem ser avaliadas pela estrutura de governança e não pelo conteúdo individual gerado por usuários.
5.jun.2025
STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação de R$ 2,18 mi
Condenado ao pagamento de 5% do valor da causa, o magistrado sustentou que não dispõe de recursos suficientes para arcar com o custo sem comprometer o sustento familiar.
5.jun.2025
STF: Leitor de voto trava e ministros ironizam responsabilidade civil
Falha no equipamento de André Mendonça rendeu brincadeiras de Barroso e Dino.
5.jun.2025
STJ analisa se tipo e quantidade de droga pode afastar redutor de pena
Temas repetitivos 1154 e 1241 discutem o uso da quantidade e tipo de droga para afastar ou modular o redutor do tráfico privilegiado. Julgamento está suspenso após vista coletiva.
5.jun.2025
STJ reafirma que leilão eletrônico deve prevalecer sobre físico em execução
2ª seção validou recusa de cumprimento de precatória e definiu competência do foro onde o bem está localizado.
5.jun.2025
