16.set.2025
16.set.2025
Justiça bloqueia contas de filhas de Collor para sanar dívida trabalhista
Desembargador do TRT-19 viu indícios de fraude patrimonial em transferências feitas pelo ex-presidente às gêmeas.
16.set.2025
STJ: Electrolux indenizará após lavadora amputar braço de criança
Ministra Nancy Andrighi destacou falha no projeto e omissão de informações de segurança no manual do produto.
16.set.2025
STJ: Credor que arrematou bem por valor inferior que ao da avaliação não pagará diferença
Para a 4ª turma, quando atua como arrematante, credor equipara-se a qualquer licitante, não sendo exigível o pagamento da diferença entre avaliação e crédito.
16.set.2025
OAB/RJ se manifesta contra transferência da Susep do Rio para Brasília
A OAB defende a manutenção da sede no Estado, ressaltando a importância de um ambiente regulatório estável e acessível para profissionais e cidadãos.
16.set.2025
Bolsonaro pagará R$ 1 mi por comparar cabelo crespo a "criação de baratas"
União também foi condenada em R$ 1 milhão. TRF-4 determinou que o ex-presidente exclua os vídeos e se retrate com a população negra.
16.set.2025
Multinacionais vão à ABAT para discutir o Fisco e governança de impostos
Especialistas se reúnem para debater riscos jurídico-fiscais, impactos da reforma tributária e os novos desafios de governança, compliance e tecnologia na gestão empresarial.
16.set.2025
IASP celebra 20 anos do CNJ em reunião almoço com o ministro Mauro Campbell Marques
Evento terá lançamento da Revista do IASP dedicada ao CNJ e também da obra coordenada pelo ministro, "Cortes Superiores e o Código de Processo Civil".
16.set.2025
Especialista explica vantagens em demissão por acordo
Daniele Moreira, advogada no escritório Martorelli Advogados, pontua que o acordo entre ambas as partes era considerado informal, mas que, com a reforma trabalhista, essa forma de demissão passou a trazer mais segurança para todos.
16.set.2025
