19.fev.2026
19.fev.2026
TJ/DF mantém condenação de homem por abuso sexual contra yorkshire
Colegiado considerou suficientes depoimentos, gravação e capturas de tela para sustentar a responsabilização penal.
19.fev.2026
Nova sede em Ribeirão Preto marca dez anos da Arantes e Serenini
Com a inauguração de sua nova sede, a empresa solidifica a profissionalização nos cálculos trabalhistas.
19.fev.2026
Nova lei reduz incentivos e encarece o comércio exterior, diz advogado
Tributos que impactam diretamente o comércio exterior, como Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação, estão entre os mais afetados.
19.fev.2026
STF julga se alienação fiduciária particular tem força de escritura pública
2ª turma da Corte analisa se contratos de alienação fiduciária firmados por particulares podem ter força de escritura pública fora do Sistema de Financiamento Imobiliário.
19.fev.2026
TJ/MG: Farmácia indenizará cliente por vender remédio manipulado sem rótulo
Decisão destaca que a ausência de identificação compromete a segurança do consumidor e viola normas sanitárias.
19.fev.2026
Mulher é condenada após xingar e jogar lata de cerveja em PMs
Juiz fixou 8 meses de detenção, em regime aberto, com substituição por penas restritivas de direitos.
19.fev.2026
TST manda aplicar lei das SAFs a dívida do Cruzeiro com treinador
TRT da 3ª região havia reconhecido a responsabilidade solidária da Cruzeiro SAF e do Cruzeiro Futebol Clube por verbas trabalhistas de preparador físico.
19.fev.2026
STF invalida lei municipal que instituiu "Programa Escola sem Partido"
Supremo declarou inconstitucional lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.
19.fev.2026
