16.set.2025
16.set.2025
Dino libera faculdades municipais pagas a retomar matrículas fora da cidade
Decisão permite continuidade em cursos já em funcionamento, mas mantém veto à criação de novos campi.
16.set.2025
Contra violência de gênero: TJ/SP abre inscrições para Prêmio #Rompa
Premiação é voltada a práticas de combate à violência de gênero no Estado de SP.
16.set.2025
TJ/SP afasta culpa de empresa e anula rescisão contratual feita pela Sabesp
Colegiado reconheceu que a paralisação da obra resultou de omissões e falhas da própria Sabesp e de entraves alheios ao controle da empreiteira.
16.set.2025
TST reduz jornada de técnica de enfermagem para cuidar de filho PcD
Colegiado se baseou em jurisprudência que admite a aplicação analógica de normas de servidores públicos em casos semelhantes.
16.set.2025
CEDES conclui imersão acadêmica em Portugal e prepara intercâmbio na China para 2026
Encontro na Faculdade de Direito de Coimbra promoveu debate sobre legislação digital e os desafios da IA no Direito.
16.set.2025
SBT é proibido de tocar Rihanna, Queen e outros por falta de pagamento
Emissora foi obrigada a parar de exibir obras da Sony após descumprir contrato e manter uso sem pagamento.
16.set.2025
TST: Professor com justiça gratuita na execução terá de pagar honorários
Para a 5ª turma, o benefício tem efeito somente a partir de sua concessão e não retroage para alterar decisões já transitadas em julgado.
16.set.2025
Demarest Advogados anuncia nova sócia em Reestruturação e Insolvência
Carolina Mascarenhas atuará com foco em recuperação judicial e extrajudicial, assessorando credores e investidores em um mercado cada vez mais especializado.
16.set.2025
