5.jun.2025
5.jun.2025
Desembargador diz que autismo é mina de dinheiro e critica pensão alta
Amílcar Robert Bezerra Guimarães diz que há "epidemia" de diagnósticos de autismo, e que pensão fixada em 25% inviabiliza vida do pai.
5.jun.2025
CNJ investiga desembargadora que mandou retomar ações de pejotização
Apuração envolve possível descumprimento da determinação do STF para sobrestar ações trabalhistas de pejotização.
5.jun.2025
CNJ suspende precatórios do TRF-1 emitidos sem trânsito em julgado
Conselho atende à AGU e determina que TRF da 1ª região devolva precatórios emitidos irregularmente para correção ou cancelamento.
5.jun.2025
CNJ define regras para busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
Norma visa assegurar contraditório e ampla defesa mesmo fora da Justiça.
5.jun.2025
TJ/MT: Município indenizará por desaparecimento de túmulo familiar
A decisão reafirma a responsabilidade civil do ente público em manter a organização do cemitério.
5.jun.2025
TST: Advogado não pode receber precatórios cedidos por trabalhador
Colegiado baseou na natureza alimentar dos créditos e na violação de princípios éticos da advocacia, configurando infração disciplinar.
5.jun.2025
Bichara Advogados assessora Grupo Ferragens Negrão
Assessoria se deu na 2ª emissão de Notas Comerciais da M12.
5.jun.2025
TST: Mestre cervejeiro que alegou alcoolismo por cargo não será indenizado
A decisão foi baseada na falta de nexo causal entre a doença e a atividade laboral, uma vez que os sintomas surgiram anos após sua saída da empresa.
5.jun.2025
