5.jun.2025
5.jun.2025
Sorocaba recebe 1ª edição do Fórum Jurídico - Judicialização da Saúde
Evento aconteceu dia 23/5 e foi promovido pela Unimed Sorocaba em parceria com o escritório Battaglia & Pedrosa Advogados.
5.jun.2025
TST abre edital para manifestações sobre dano moral por atraso salarial
Interessados têm 15 dias para enviar argumentos técnicos ou pedir ingresso como amicus curiae.
5.jun.2025
STJ fixa critérios para dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
Diretrizes abrangem desde a gravidade da conduta até a proteção de biomas nacionais.
5.jun.2025
Toffoli rejeita ação contra restrição a EaD no programa Pé-de-Meia
Ministro apontou ausência de legitimidade da associação autora e inadequação do instrumento jurídico utilizado.
4.jun.2025
Operação Naufrágio: STJ condena investigados em caso de corrupção no TJ/ES
Colegiado condenou os réus por corrupção e crimes contra a administração pública; maioria absolveu quatro acusados.
4.jun.2025
Lacerda e França Advogados anuncia novo sócio
Pedro Júlio Sales D'Araújo atuará na área tributária.
4.jun.2025
Tragédia de Mariana: Barroso anuncia pagamento de R$ 2,5 bi a vítimas
Ministro também destacou o pagamento de R$ 135 milhões aos 26 municípios afetados que aderiram ao acordo.
4.jun.2025
STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina
2ª seção julgará repetitivo sobre fornecimento do dispositivo a diabéticos; Ministro Cueva propôs afetação e audiência pública.
4.jun.2025
