22.mai.2025
22.mai.2025
AGU pede ao STF que tese sobre marco civil trate de IA e fraudes
O governo pede que a tese explicite a aplicação dos deveres de prevenção e cuidado dos provedores de internet também a conteúdos ilícitos produzidos ou impulsionados por inteligência artificial.
22.mai.2025
Demarest encerra amanhã inscrição para estágio de férias
Profissionais do escritório também participam da feira de estágio da Faculdade de Direito da USP.
21.mai.2025
Moraes compara acesso a celular de suspeito a carta ou carteira perdidas
Para ministro, encontro fortuito de objetos justifica ação imediata da polícia.
21.mai.2025
Soltar reincidente em audiência estimula criminalidade, diz Barroso
Ministro ressaltou que segurança pública é a principal preocupação da população.
21.mai.2025
STF: Moraes sugere balizas em audiências de custódia para reincidentes
Ministro apontou impacto social da impunidade em casos de furtos recorrentes.
21.mai.2025
Crime como meio de vida não pode ser bagatela, diz ministra Cármen
Em sessão plenária, ministra critiou aplicação automática do princípio da insignificância.
21.mai.2025
Toffoli cita roubo de aliança e Moraes brinca: "não é desculpa?"
Em sessão, ministros protagonizaram momento descontraído ao comentarem sobre o aumento de furtos de alianças, além dos já comuns roubos de celulares.
21.mai.2025
STF: Moraes explica PLs que visam aumentar pena por furto de celular
O ministro chamou atenção para o alarmante número de roubos de celulares, fator que motivou a elaboração de projetos de lei voltados à repressão tanto dos autores dos furtos quanto dos receptadores.
21.mai.2025
