17.out.2025
17.out.2025
FGV Direito Rio encerra em Washington a 3ª edição do Regulation Week
O evento destacou a importância da colaboração internacional em políticas regulatórias e seu impacto nas sociedades modernas.
17.out.2025
CAMARB anuncia XVI Competição de Arbitragem homenageando Hermes Huck
Evento reunirá quase mil estudantes de Direito do Brasil e do exterior e profissionais do setor jurídico em São Paulo, de 22 a 25/10, consolidando-se como a maior vitrine acadêmica da arbitragem e mediação do país.
17.out.2025
Moraes nega ação contra Tarcísio por articulação pela anistia
Para a PGR, a articulação pela anistia não configura crime.
17.out.2025
Barroso decide votar sobre aborto antes de deixar o STF
Ministro retirou o destaque que havia solicitado, levando o caso de volta ao plenário virtual.
17.out.2025
"Matei mesmo": TJ/MG mantém condenação de homem por atropelar gatos
Colegiado reconheceu intenção deliberada no atropelamento de um dos felinos e manteve pena alternativa de reclusão substituída por serviços comunitários.
17.out.2025
STF nega inclusão de empresas estatais em recuperação judicial e falência
Por unanimidade, Corte fixou tese de que empresas estatais, mesmo atuando em regime concorrencial, não podem ser submetidas à falência ou recuperação judicial por integrarem o aparato público estatal.
17.out.2025
Juiz condena Luana Piovani por injúria contra Neymar nas redes sociais
Magistrado entendeu que postagens em que a atriz chamou Neymar de "mau caráter" e "péssimo exemplo" ultrapassaram o limite da crítica e atingiram a honra pessoal do jogador.
17.out.2025
Comunhão parcial: TRT-2 permite penhora de bens de esposa de devedor
Tribunal reconheceu possibilidade de penhora de metade dos valores em contas do cônjuge do devedor, desde que respeitada a meação e garantido o contraditório.
17.out.2025
