21.mai.2025
21.mai.2025
Toffoli cita roubo de aliança e Moraes brinca: "não é desculpa?"
Em sessão, ministros protagonizaram momento descontraído ao comentarem sobre o aumento de furtos de alianças, além dos já comuns roubos de celulares.
21.mai.2025
STF: Moraes explica PLs que visam aumentar pena por furto de celular
O ministro chamou atenção para o alarmante número de roubos de celulares, fator que motivou a elaboração de projetos de lei voltados à repressão tanto dos autores dos furtos quanto dos receptadores.
21.mai.2025
Incidem IRPJ e CSLL sobre Selic em depósitos compulsórios, decide STJ
Colegiado acompanhou voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que reconheceu a incidência da tributação diante da natureza remuneratória do rendimento.
21.mai.2025
Barroso diz que STF expandiu berçário, e brinca "surto de fertilidade"
Antes de iniciar julgamento em plenário, o ministro informou sobre a ampliação e brincou, "só no meu gabinete tem quatro gestações em curso".
21.mai.2025
Operação Naufrágio: STJ julga denúncia contra desembargadores e juízes do ES
O caso trata de supostos crimes de corrupção, exploração de prestígio e atos contra a administração pública.
21.mai.2025
STF inaugura banheiro adaptado para pessoas com bolsa de colostomia
A medida faz parte do programa de acessibilidade, e o ministro ressaltou que o Supremo é pioneiro em atender essa necessidade.
21.mai.2025
STJ discute validade de sentença arbitral em contrato de energia
O relator João Otávio de Noronha votou por negar o pedido, enfatizando a escolha das partes pelo regulamento da câmara de arbitragem e a falta de vícios processuais.
21.mai.2025
Toffoli defende plenário virtual: "permite mais tempo de reflexão"
Para ministro, quem critica sistema virtual não entende dinâmica.
21.mai.2025
