17.out.2025
17.out.2025
Juiz impõe tratamento a advogado que ameaçou jogar bomba após pedido negado
Advogado foi considerado inimputável por transtorno delirante e deverá cumprir medida de segurança em hospital psiquiátrico por, no mínimo, dois anos.
17.out.2025
STJ decide que termo "fascista" em crítica jornalística não é crime
Segundo o ministro Saldanha, o termo "fascista" passou a ser empregado com conotação mais ampla no cenário político contemporâneo.
17.out.2025
Recuperações judiciais no setor agro seguem em alta frente a 2024
Especialistas explicam o cenário e comentam qual a melhor recomendação para lidar e utilizar o recurso.
17.out.2025
STF começa a julgar hoje reativação do controle de produção de bebidas
Ministros analisam, a partir das 11h desta sexta-feira, 17, em plenário virtual, pedido da União contra decisão do TCU que determinou a retomada do sistema de controle de bebidas.
17.out.2025
Advogado comenta decisão do STJ sobre aplicação da Selic em dívidas civis
Corte Especial fixou a aplicação da taxa Selic como índice de juros de mora em dívidas civis anteriores à lei 14.905/24.
17.out.2025
5ª Edição de "Contratos de Planos de Saúde" destaca desafios jurídicos
Com linguagem acessível, a obra explora questões como limites de cobertura e responsabilidade civil, tornando-se uma ferramenta valiosa para advogados e estudantes.
17.out.2025
Barroso encerra trajetória no STF com devolução de vistas; veja quais
Ministro antecipou aposentadoria e, antes de deixar o cargo, devolveu processos sobre privatização, precatórios e hospitais de custódia.
17.out.2025
Moraes reabre inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
PGR considera necessário ampliar as investigações para verificar se houve uso indevido da estrutura do Estado.
17.out.2025
