22.mai.2025
21.mai.2025
Moraes compara acesso a celular de suspeito a carta ou carteira perdidas
Para ministro, encontro fortuito de objetos justifica ação imediata da polícia.
21.mai.2025
Soltar reincidente em audiência estimula criminalidade, diz Barroso
Ministro ressaltou que segurança pública é a principal preocupação da população.
21.mai.2025
STF: Moraes sugere balizas em audiências de custódia para reincidentes
Ministro apontou impacto social da impunidade em casos de furtos recorrentes.
21.mai.2025
Crime como meio de vida não pode ser bagatela, diz ministra Cármen
Em sessão plenária, ministra critiou aplicação automática do princípio da insignificância.
21.mai.2025
Toffoli cita roubo de aliança e Moraes brinca: "não é desculpa?"
Em sessão, ministros protagonizaram momento descontraído ao comentarem sobre o aumento de furtos de alianças, além dos já comuns roubos de celulares.
21.mai.2025
STF: Moraes explica PLs que visam aumentar pena por furto de celular
O ministro chamou atenção para o alarmante número de roubos de celulares, fator que motivou a elaboração de projetos de lei voltados à repressão tanto dos autores dos furtos quanto dos receptadores.
21.mai.2025
Incidem IRPJ e CSLL sobre Selic em depósitos compulsórios, decide STJ
Colegiado acompanhou voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que reconheceu a incidência da tributação diante da natureza remuneratória do rendimento.
21.mai.2025
Barroso diz que STF expandiu berçário, e brinca "surto de fertilidade"
Antes de iniciar julgamento em plenário, o ministro informou sobre a ampliação e brincou, "só no meu gabinete tem quatro gestações em curso".
21.mai.2025
