17.out.2025
16.out.2025
Globo não indenizará por expor mulher em quadro de fake news do "Mais Você"
Juiz reconheceu que a emissora atuou dentro dos limites da liberdade de expressão ao apontar como informação falsa afirmação sem comprovação científica feita em podcast.
16.out.2025
STJ mantém prisão preventiva de servidor por corrupção em São Bernardo
Corte destacou a gravidade concreta dos fatos, a apreensão de cerca de R$ 14 milhões e a condição de foragido de servidor investigado por suposto esquema de desvio de recursos envolvendo o então prefeito Marcelo Lima.
16.out.2025
Dino aponta que soluções estão no "Reino de Deus" e Mendonça discorda
Ministros "debateram" a respeito da competência divina para solução de problemas terrenos.
16.out.2025
"Prefiro que V. Exa. leia, sou presidencialista", diz Dino a Fachin
Comentário foi feito quando o presidente da Corte perguntou se Dino preferia ler o resultado ou delegar a tarefa.
16.out.2025
STJ julga legalidade de interceptação de conversas entre advogado e preso
Ministro Rogerio Schietti reconheceu nulidade de decisão que autorizou captações ambientais genéricas e indiscriminadas em presídio; julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Og Fernandes.
16.out.2025
STJ analisa condenação milionária envolvendo quiosques da orla do RJ
Fabricante de bebidas tenta anular decisão do TJ/RJ que reconheceu descumprimento contratual em parceria para quiosques da orla.
16.out.2025
Moraes chama "Fundação Dallagnol" de "Fundação Gilmar Mendes"
Brincadeira ocorreu em julgamento no qual STF definiu destino de valores obtidos em ações civis públicas trabalhistas.
16.out.2025
LBCA desenvolve "Projeto SHIFT" para otimizar a gestão jurídica com IA
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) cria iniciativa que combina IA, automação e dados para transformar o jurídico.
16.out.2025
