27.out.2016
27.out.2016
STF fixa tese no caso da desaposentação
Confira.
27.out.2016
Ministro Teori suspende operação da PF no Senado
Teori ainda determinou a remessa do inquérito ao STF, e a soltura dos detidos no âmbito da operação.
27.out.2016
Advogada usa palavrões em ação contra Vivo e depois desiste do processo
Na petição constava: "ação de foda-se Vivo, não pago porra nenhuma".
27.out.2016
Decisão que determinou quebra de sigilo de jornalista é cassada
"Dever de investigar atos ilícitos praticados por terceiros não tem mais peso constitucional que o direito a uma imprensa livre."
27.out.2016
OAB publica resolução que regulamenta contagem de prazos para processos internos em dias úteis
Norma passa a valer em 1º de janeiro de 2017.
27.out.2016
Fieis que acusaram padre de "comportamento imoral" não precisam indenizar
Para o colegiado, não ficou comprovado que o grupo foi responsável pelo vazamento dos fatos na mídia.
27.out.2016
Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional
Decisão é da 3ª turma do STJ.
27.out.2016
Juiz que demorar mais de 90 dias para prolatar sentença não receberá gratificação por acúmulo de jurisdição
CJST padronizou o conceito da expressão "atraso reiterado de sentença", contida em dispositivo que veda o pagamento do benefício a magistrados em caso de demora.
27.out.2016
