16.out.2025
16.out.2025
Congresso em São Paulo debate mitigação de riscos em contratos de M&A
Especialistas de mais de 40 países estarão na capital paulista em 20 e 21/10 para discutir o futuro da arbitragem comercial e formas de redigir documentos para fusões e aquisições de empresas.
16.out.2025
STJ limita uso de embargos de terceiro por credor hipotecário
Para a 3ª turma, a hipoteca não transfere propriedade ao credor, que tem apenas preferência no recebimento e deve habilitar seu crédito na falência.
16.out.2025
Portugal promulga lei anti-imigração que impacta brasileiros
Medidas endurecem critérios para entrada e permanência no país.
16.out.2025
TJ/SP mantém condenação de Marcelo Duque por piada capacitista em show
Tribunal reconheceu abuso na liberdade de expressão e ajustou valor da reparação por danos morais de R$ 30 mil para R$ 10 mil.
16.out.2025
Secretário de Apostas cobra agilidade da Justiça contra fraude em jogos
Em entrevista, Giovanni Rocco defendeu investigação qualificada, punição coordenada e reforça mensagem aos atletas: "cartão amarelo também interfere na competição".
16.out.2025
Andréa Arruda Vaz e Roberto Ferreira apresentam estudo na Espanha
Estudo inédito sobre Liberdade Sindical será apresentado no "XIII Congresso Internacional de Direito CONSINTER", que acontece dia 23/10, na Universitat de Barcelona.
16.out.2025
PK Advogados inaugura nova área de Esportes e Entretenimento
Com a entrada de André Feher Jr. no escritório, a nova frente amplia atuação, incluindo setores de eSports, marketing de influência e apostas esportivas.
16.out.2025
Paulo André M. Pedrosa participa do XI Congresso Internacional da AMA
Evento aconteceu dia 3/10, em Jacareí/SP.
16.out.2025
