10.set.2025
10.set.2025
Fux vota durante quase 13 horas e absolve 6 dos 8 réus da trama golpista
1ª turma dá continuidade à análise da denúncia da PGR por tentativa de golpe em 2023.
10.set.2025
Resultado do sorteio da obra "Geolocalização - e os Direitos Fundamentais À Intimidade e Privacidade X Direito Fundamental À Prova"
O livro discute o uso da geolocalização como ferramenta de prova em processos trabalhistas.
9.set.2025
STJ ajusta pena de José Rainha Júnior por extorsão para 15 anos
Corte considerou desproporcional a pena de mais de 30 anos imposta ao ex-líder do MST.
9.set.2025
STF tem 2 votos para condenar réus por tentativa de golpe
3º dia de julgamento teve votos do relator, Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino.
9.set.2025
Anistias jamais beneficiaram altos escalões do poder, afirma Dino
Segundo o ministro, o país nunca viveu uma situação de perdão legal voltado para beneficiar quem estava no poder.
9.set.2025
"Pessoas acreditam que Mickey mudará julgamento no STF?", provoca Dino
Ministro afirmou que o Supremo não se intimida com pressões externas e ironizou críticas ao julgamento da trama golpista.
9.set.2025
Dino diz que, até Moraes desmentir, tinha medo da sala escura do TSE
Ministro ressaltou que discursos contra as urnas buscavam criar narrativa de fraude eleitoral em 2022.
9.set.2025
Congresso promulga emenda que redefine pagamento de precatórios
EC 136 busca aliviar finanças de estados e municípios e garantir equilíbrio fiscal da União.
9.set.2025
