23.mai.2025
23.mai.2025
TRT-15 atesta fraude em CTPS e nega vínculo a filha de dono de empresa
O tribunal considerou que a prestação de serviços ocorreu de forma autônoma e apontou falsificação nas assinaturas registradas na carteira de trabalho.
23.mai.2025
Dannemann Siemsen lança "Relatório de Propriedade Intelectual"
O relatório apresenta dados e informações sobre Direito e Propriedade Intelectual no Brasil em 2024.
23.mai.2025
Autoridades lamentam morte do fotógrafo Sebastião Salgado
Um dos maiores fotógrafos da história, o artista de 81 anos vivia em Paris e enfrentava problemas decorrentes de malária que adquiriu nos anos 1990.
23.mai.2025
TST: Banco perde prazo por não ter habilitado novo advogado no PJe
A instituição financeira alegou nulidade por intimação feita a advogada anterior, mas a 3ª turma entendeu que o cadastramento no sistema eletrônico é responsabilidade das partes.
23.mai.2025
STF: Lei de regularização fundiária será julgada em plenário físico
Norma é alvo de questionamentos por supostas inconstitucionalidades.
23.mai.2025
Uber não indenizará motorista descadastrado por cancelar corridas
Autor alegou prejuízos financeiros após a desativação, mas a plataforma comprovou diversas violações do código de conduta.
23.mai.2025
Maioria do STF valida planos econômicos e dá mais dois anos para acordo
Processo se arrasta há 16 anos na Corte e deve se encerrar nesta sexta-feira, 23, definitivamente.
23.mai.2025
STJ: Indenização por benfeitorias não adia despejo de arrendatário
A decisão reafirma a necessidade de posse para o exercício desse direito, conforme os artigos do Código Civil e do Estatuto da Terra.
23.mai.2025
