30.jan.2026
30.jan.2026
Educador vítima de transfobia por instituição será indenizado em R$ 12 mil
Colegiado reconheceu que a orientação para silenciar sobre a identidade de gênero violou a dignidade do trabalhador.
30.jan.2026
STJ: Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de dano
Entendimento ressalta a importância do nexo causal e da efetividade do dano, evitando punições baseadas em presunções, em consonância com os princípios do Estado Democrático de Direito.
30.jan.2026
TRT-18 reconhece controle de jornada em home office e garante horas extras
Colegiado entendeu que login e logout permitiam fiscalizar horários no teletrabalho.
30.jan.2026
Caso Master: Assista à íntegra do depoimento de Daniel Vorcaro à PF
Acareação expôs versões opostas de Vorcaro e Paulo Henrique sobre a origem dos títulos ligados à Tirreno na negociação com o BRB.
30.jan.2026
Justiça condena casal pela morte do advogado Luiz Fernando Pacheco
Penas por latrocínio, roubo seguido de morte, chegam a 27 anos de prisão.
30.jan.2026
Resultado do sorteio da obra "Do comando e controle à regulação responsiva"
O livro analisa a atuação regulatória da Comissão de Valores Mobiliários à luz da teoria da regulação.
30.jan.2026
No século XIV, Giotto di Bondone retratou Justiça e Injustiça em Pádua
Na Capela Scrovegni, pintor traduziu em imagens o conflito moral medieval.
30.jan.2026
Vácuo regulatório no streaming gera incerteza na remuneração de atores
Sem marco legal para o novo formato de reprodução de conteúdos, contratos antigos e decisões judiciais definem direitos patrimoniais por reprises.
29.jan.2026
