16.out.2025
16.out.2025
Moraes diz ter dado "visto com tapete vermelho" para Cármen ir a SP
Ministra participou de sessão do STF por videoconferência, já que está em "terras bandeirantes".
16.out.2025
Caixa é condenada por não conceder pausas ergonômicas a bancários
Juiz reconheceu que a Caixa descumpriu normas internas e coletivas que garantem pausas regulares para prevenir doenças ocupacionais em funções repetitivas.
16.out.2025
Ex-presidente da Funai é condenado a 10 anos de prisão por perseguir indígenas
Decisão destaca a perseguição a servidores e entidades indígenas durante o governo Bolsonaro.
16.out.2025
FGV Direito Rio discute regulação e controle público na Regulation Week
Especialistas discutem novas perspectivas para o controle social e a necessidade de uma abordagem colaborativa entre governo e sociedade.
16.out.2025
Moraes solta réu que o chamou de "satanista" e "sacrificador de crianças"
Ministro substituiu prisão preventiva por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de redes sociais.
16.out.2025
RT lança a RIAD: 1ª revista brasileira dedicada à IA e Direito
Nova publicação da RT une expertise jurídica e inovação tecnológica para discutir os impactos transformadores da IA no universo legal brasileiro.
16.out.2025
RT apresenta obras sobre IA nos serviços jurídicos na Fenalaw 2025
Participe dos lançamentos da editora na maior feira jurídica da América Latina, com obras sobre IA generativa e direito digital.
16.out.2025
STF: Valores de danos coletivos trabalhistas devem ir a fundos públicos
Corte fixou que recursos vão ao FDD ou ao FAT e, excepcionalmente, podem financiar reparações específicas previstas na resolução CNJ/CNMP 10/24.
16.out.2025
