23.mai.2025
23.mai.2025
Justiça permite penhorar 10% do dízimo de igreja por dívida de R$ 1 mi
Foi autorizado o recolhimento do montante em espécie, inclusive durante os cultos.
23.mai.2025
Diretora jurídica da CNseg é premiada em evento internacional
Glauce Carvalhal foi agraciada na premiação "The Latin American Lawyer Women Awards 2025" com o prêmio "In-House Counsel of the Year Insurance".
23.mai.2025
FGV Justiça abre inscrições para Mesas de Pesquisa do Fórum Lisboa
Serão selecionados 21 artigos que concorrerão a uma participação em um seminário acadêmico com os custeios de passagem e hospedagem cobertos pela FGV Justiça.
23.mai.2025
TRT-15 atesta fraude em CTPS e nega vínculo a filha de dono de empresa
O tribunal considerou que a prestação de serviços ocorreu de forma autônoma e apontou falsificação nas assinaturas registradas na carteira de trabalho.
23.mai.2025
Dannemann Siemsen lança "Relatório de Propriedade Intelectual"
O relatório apresenta dados e informações sobre Direito e Propriedade Intelectual no Brasil em 2024.
23.mai.2025
Autoridades lamentam morte do fotógrafo Sebastião Salgado
Um dos maiores fotógrafos da história, o artista de 81 anos vivia em Paris e enfrentava problemas decorrentes de malária que adquiriu nos anos 1990.
23.mai.2025
TST: Banco perde prazo por não ter habilitado novo advogado no PJe
A instituição financeira alegou nulidade por intimação feita a advogada anterior, mas a 3ª turma entendeu que o cadastramento no sistema eletrônico é responsabilidade das partes.
23.mai.2025
STF: Lei de regularização fundiária será julgada em plenário físico
Norma é alvo de questionamentos por supostas inconstitucionalidades.
23.mai.2025
