9.ago.2016
9.ago.2016
Veja como fica o expediente no Judiciário no Dia do Advogado
Data é considerada feriado forense em alguns tribunais.
9.ago.2016
Prefeito e presidente da OAB de Londrina recebem convite oficial para o IX Simpósio Regional AASP
O tema principal do encontro será o novo CPC.
9.ago.2016
MP não tem legitimidade para defender interesses de empresas que contratam anúncios
Juíza considerou que as contratantes não são destinatárias finais do serviço.
9.ago.2016
Admissão sem concurso não caracteriza crime punível pela lei de improbidade
Para a 1ª turma do STJ, não é possível condenar o gestor sem que haja comprovação de dolo na conduta.
9.ago.2016
Juiz Federal permite manifestações políticas pacíficas nas Olimpíadas Rio 2016
Em liminar, magistrado ressalta o direito fundamental à livre manifestação do pensamento.
9.ago.2016
Há 52 anos STM concedeu primeira liminar em HC
Autor do pedido, o respeitado advogado Arnoldo Wald conta com exclusividade como se deu o fato.
9.ago.2016
AASP celebra o dia 11 de Agosto com intensa e variada agenda
As atividades tiveram início com a entrega do navegador AASP, programa pré-configurado para acessar os sistemas de cada tribunal.
9.ago.2016
Resultado do sorteio da obra "O juiz no novo Código de Processo Civil"
A obra tem a pretensão de examinar as significativas e relevantes inovações processuais e a relação entre o juiz e as partes dentro do procedimento civil.
8.ago.2016
