11.fev.2016
11.fev.2016
Justiça de SP determina guarda alternada de animal de estimação
Cão terá uma semana de permanência na casa de cada um.
11.fev.2016
Instituições financeiras não devem informar à RF dados de advogados de RO
Decisão liminar é da JF/RO.
11.fev.2016
Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula
"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam.
11.fev.2016
Pais indenizarão por foto constrangedora publicada pelo filho no Facebook
Segundo juíza, fato lesivo foi praticado enquanto réu era incapaz, cabendo aos pais o exercício do poder familiar.
11.fev.2016
Resultado do sorteio da obra "Centenário José Geraldo Rodrigues de Alckmin"
O Ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin foi uma das mais notáveis figuras da magistratura brasileira no século XX e um dos mais dedicados operadores do Direito de nossa história.
10.fev.2016
Conselho Federal denuncia à PF anúncios de venda de carteiras da OAB
Presidente da Ordem destacou ainda que a oferta de carteiras se trata de uma tentativa de golpe.
10.fev.2016
Montadora indenizará por falha em acionamento de airbag
Indenização à motorista foi fixada em R$ 10 mil.
10.fev.2016
Lei determina que estacionamentos de SP cobrem por períodos de 15 minutos
Constitucionalidade da norma gera controvérsia.
10.fev.2016
