12.ago.2025
12.ago.2025
STJ aguardará decisão da Corte Especial e suspende caso de citação por WhatsApp
Colegiado, em questão de ordem, votou para anular citação por WhatsApp em disputa possessória, contribuindo para formação de precedente sobre o tema.
12.ago.2025
"Inusitado": STJ rejeita HC de homem que queria continuar morando com ex
Relator considerou descabida a utilização de habeas corpus para pedido de convivência no mesmo imóvel.
12.ago.2025
TJ/SP valida lei que obriga instalação de detectores de metal em escolas
Órgão Especial reconheceu a constitucionalidade da norma diante do aumento de casos de violência nas instituições de ensino.
12.ago.2025
Mattos Filho promove cartilha sobre naturalização de migrantes
Material elaborado pelo escritório, em parceria com a Enactus USP São Francisco, traz informações claras e juridicamente fundamentadas sobre os diferentes tipos de naturalização.
12.ago.2025
Fórum Conhecimento celebra o Mês do Advogado com descontos em obras jurídicas
As obras abordam temas relevantes e atualizados do Direito, proporcionando conhecimento essencial para profissionais e alunos da área. Não perca esta chance!
12.ago.2025
AASP destaca a importância da formação contínua no Dia da Advocacia e do Estudante
Associação lembra que a evolução do Direito passa pela constante atualização de seus profissionais.
12.ago.2025
TozziniFreire Advogados analisa impactos em sete anos de LGPD
Marco legal vem mudando a forma como empresas e órgãos públicos tratam dados pessoais, com mais regras, fiscalização e atenção à inteligência artificial.
12.ago.2025
Advogado alerta sobre contratos de exportação em tarifaço dos EUA
Martinelli Advogados recomenda que empresas evitem decisões precipitadas, em cenário ainda de imprevisibilidade sobre os desdobramentos das relações comerciais entre os dois países.
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