19.set.2025
19.set.2025
Mattos Filho assessora GIP em aquisição na área de energia limpa
A transação inclui ativos solares, eólicos e hidrelétricos, e marca a consolidação da Vale como plataforma de energia renovável.
19.set.2025
TJ/SP condena médicos por reembolso superfaturado contra convênio
As penas foram reduzidas pela continuidade delitiva, conforme a Súmula 659 do STJ. Os réus induziram pacientes a fornecer dados para esses pedidos irregulares.
19.set.2025
TST mantém financeira como ré em ação de consignados não repassados
Empregados foram negativados após descontos não repassados pela empregadora. Colegiado aplicou a teoria da asserção, segundo a qual basta a indicação na ação para justificar a permanência da ré no processo.
19.set.2025
Para juristas, impeachment de ministros do STF exige quórum qualificado
Estudo sustenta que aplicar a lei 1.079/50, que prevê impeachment por maioria simples, fragiliza garantias da magistratura e ameaça a independência judicial.
19.set.2025
TJ/SP valida lei que cria banco de ração e utensílios para animais
Segundo a norma, o estoque será formado e mantido exclusivamente por doações.
19.set.2025
TST: Homem assediado pela mesma gerente pode testemunhar em ação de colega
A empresa foi condenada a indenizar trabalhador em R$ 300 mil.
19.set.2025
Entenda como funciona a "Wayback Machine", usada para produzir prova digital
Arquivo virtual mostra como estava o conteúdo no dia e hora em que foi solicitado o registro.
19.set.2025
Sem escolta há 6 anos, ex-juiz ameaçado pelo tráfico recorre à Justiça
O juiz Federal aposentado Odilon de Oliveira, conhecido pelo combate ao crime na fronteira do Brasil com o Paraguai, diz viver desprotegido desde 2019.
19.set.2025
