12.ago.2025
12.ago.2025
TJ/SP mantém má-fé de parte e advogada por questionarem cartão válido
Tribunal reconheceu que consumidora contratou e utilizou cartão de crédito, assim, considerou legítima a negativação e manteve condenação por má-fé processual.
12.ago.2025
Etarismo: TST condena empresa que dispensou empregada aposentada
Empresa pública foi condenada a indenizar o espólio da funcionária por danos morais e salários retroativos.
12.ago.2025
Homem armado com facão invade fórum na Bahia e depreda instalações
Indivíduo em crise psicótica entrou no prédio do Judiciário durante feriado e quebrou portas, janelas e móveis.
12.ago.2025
Lançamentos da Editora Mizuno exploram Direito Trabalhista, Processo Penal e provas digitais
Com conteúdo acessível e recursos práticos, as novas obras visam formar profissionais capacitados para enfrentar os desafios da advocacia atual.
12.ago.2025
IASP lança concurso de monografias sobre IA e ensino jurídico
Instituto retoma evento anual voltado a estudantes e profissionais do Direito; vencedores receberão prêmio de R$ 10 mil.
12.ago.2025
Dono da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira é preso em operação do MP/SP
Empresário foi alvo de mandado de prisão temporária em ação que investiga esquema bilionário de propina pago a auditores fiscais da Secretaria da Fazenda estadual.
12.ago.2025
Zanin permite fornecer dados do Coaf à polícia sem aval da Justiça
Ministro afastou decisão do STJ que considerava ilegal o compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial.
12.ago.2025
JF deve decidir sobre fornecimento de remédio de cannabis sem registro
STJ aplicou tese do STF para determinar que demandas contra a União sejam processadas pela Justiça Federal.
12.ago.2025
