25.jul.2013
25.jul.2013
Resultado do sorteio da coleção "Curso de Direito Penal"
Veja quem ganhou a coleção "Curso de Direito Penal".
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25.jul.2013
Roberto Gurgel deixa a PGR no próximo dia 15
Cabe à presidente escolher seu sucessor.
24.jul.2013
Cabral altera decreto que quebrava sigilo
Novo decreto revoga o anterior.
24.jul.2013
Promulgada em SP lei que cria departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais
Segundo o TJ/SP, a reestruturação promoverá a celeridade na apreciação e concessão de benefícios aos apenados.
24.jul.2013
TJ/RJ tem nova forma de remuneração dos depósitos judiciais
Cobrança agora acompanha as regras de rendimento da Caderneta de Poupança, definidas no ano passado pelo governo.
24.jul.2013
Decreto cria comissão para investigar atos de vandalismo no RJ
Decreto parece ter desagrado a comunidade jurídica.
24.jul.2013
OAB/ES deve reduzir anuidade para R$ 500
Valor cobrado atualmente é de R$ 697,50.
24.jul.2013
CNJ nega liminar e expediente no TJ/SP se encerrará às 19h
De acordo com a decisão do conselheiro, o comunicado segue o horário de atendimento ao público adotado pelos tribunais brasileiros nos seus respectivos âmbitos.
24.jul.2013
