26.fev.2014
26.fev.2014
Justiça determina correção do FGTS pela inflação
Decisão se deu em ação ajuizada por autor que alegava que, desde janeiro de 1999, a TR deixou de ser um índice capaz de conferir atualização monetária às contas do FGTS.
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26.fev.2014
STJ irá definir termo inicial de juros de mora em sentença de ACP
Julgamento da questão ocorrerá em março.
26.fev.2014
STF começa a julgar embargos infringentes no mensalão
Defesas sustentam que houve "concurso de pessoas", não uma "associação criminosa".
26.fev.2014
Marco Aurélio nega pedido do Senado para depositar supersalários em juízo
Segundo o ministro, a adoção da providência pleiteada frustraria a determinação do STF.
26.fev.2014
IDEC contrapõe pedido da AGU e do BC no caso dos planos econômicos
Para instituto, pedido para realização de audiências públicas e suspensão do julgamento esbarram em resultado producente.
26.fev.2014
Folha terá acesso a relatórios de análise de crédito do BNDES
BNDES deve preservar os dados bancários e fiscais sigilosos constantes nos documentos.
26.fev.2014
Joaquim Barbosa critica composição do TSE
As declarações polêmicas do ministro Joaquim Barbosa frequentemente chamam a atenção da imprensa.
26.fev.2014
CNJ recomenda que TJ/SP altere taxa de procuração
A cobrança é feita por ocasião da juntada de procurações e está prevista na lei estadual 10.394/70.
26.fev.2014
