30.jul.2025
30.jul.2025
Autoridades reagem às sanções impostas a Alexandre de Moraes pelos EUA
Tesouro norte-americanos anunciou sanções financeiras contra o ministro do STF nesta quinta-feira, 30.
30.jul.2025
FGV abre inscrições para o segundo Exame Nacional de Cartórios
A habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartórios de todo o país.
30.jul.2025
Editora Mizuno lança novos títulos e reforça presença no cenário jurídico nacional
Lançamentos reúnem autores renomados e abordagens alinhadas às transformações contemporâneas do Direito.
30.jul.2025
CNS contesta no STF exigência de autorização municipal para mototáxis
Confederação pede medida cautelar para suspender norma que impõe aval de municípios para transporte individual de passageiros por motocicleta.
30.jul.2025
EUA anunciam sanções a Alexandre de Moraes pela lei Magnitsky
Norma norte-americana mira abusos de direitos humanos, com efeitos reputacionais e patrimoniais.
30.jul.2025
PUC-SP realiza curso de letramento racial à comunidade acadêmica
Aula da cientista social Maria Ribeiro, nesta quinta-feira, 31/7, inicia uma série de ações da agenda antirracista da Universidade.
30.jul.2025
Juíza nega indenização a candidata não contratada por currículo falso
Magistrada entendeu legítimo o cancelamento da contratação após candidata declarar formação superior que não possuía, requisito essencial para a vaga.
30.jul.2025
Justiça mantém sociedade de advogados no Simples com ISS fixo
Sentença garante a coexistência entre o regime do Simples e o modelo de recolhimento de ISS fixo.
30.jul.2025
