1.abr.2025
1.abr.2025
Ibis indenizará hóspede que teve bagagem furtada durante check-out
Estabelecimento foi responsabilizado objetivamente por falha na segurança.
1.abr.2025
TST condena banco por substituir empregados por estagiários
A instituição foi condenada devido ao uso inadequado de estagiários em funções que não se relacionavam com suas formações acadêmicas, visando apenas a redução de custos.
1.abr.2025
Para tributaristas, créditos de ICMS abrem nova era de oportunidades
Especialistas veem novas possibilidades de creditamento a partir de julgamento do STJ que rompeu o conceito de produto intermediário.
1.abr.2025
Dia da Mentira: Veja casos em que faltar com a verdade saiu caro
Partes, testemunhas e até órgãos públicos foram flagrados tentando enganar o juízo - e acabaram punidos por isso.
31.mar.2025
Sólon Almeida Cunha é o novo sócio de Robortella e Peres Advogados
Com a nova composição societária, o escritório ampliará sua atuação nos tribunais regionais do trabalho, TST, STF e na advocacia estratégica.
31.mar.2025
Ex-marido agressor é excluído de ação indenizatória de esposa falecida
Juíza entendeu que o homem praticou violência de gênero pós-morte ao tentar obter vantagens econômicas após o falecimento da ex-esposa.
31.mar.2025
Juiz suspende resolução que autoriza farmacêutico prescrever remédio
Em decisão, magistrado acolheu pedido do CFM - Conselho Federal de Medicina.
31.mar.2025
TJ/MT: Homem que teve moto roubada consegue isenção de IPVA
Tribunal reverteu sentença que mantinha a responsabilidade do proprietário pelos tributos.
31.mar.2025
