4.dez.2025
4.dez.2025
Especialistas avaliam impacto do novo marco regulatório do BaaS
Nova norma define papéis, amplia a proteção do cliente e fortalece a confiança em modelos de integração tecnológica.
4.dez.2025
CCJ da Câmara aprova revogação da lei da alienação parental
Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no plenário.
4.dez.2025
STJ define indicados para vagas no CNJ e no CNMP
Pleno indicou desembargadora do TRF-2 e juiz Federal para o CNJ e escolheu juiz do TJ/RS para o CNMP; nomes irão à sabatina no Senado.
4.dez.2025
AGU pede que Gilmar reconsidere suspensão de trechos da lei do impeachment
Manifestação defende legitimidade popular para denúncia contra ministros do Supremo.
4.dez.2025
Gustavo Justino destaca avanços da consensualidade no Direito Público
Durante o "XIV Congresso Brasileiro de Regulação", o professor destacou a possibilidade de celebração de acordos mesmo em arbitragens já em curso e a ampliação de instrumentos para aprimorar a governança regulatória.
3.dez.2025
Nunes Marques suspende leis municipais que autorizam loterias e bets
Ministro do STF afirmou que exploração lotérica não é de interesse local e deve seguir regulação nacional; decisão será submetida ao plenário.
3.dez.2025
Após determinação de Moraes, PF prende presidente da Alerj
Rodrigo Bacellar foi preso por suspeita de ter alertado TH Joias no curso da Operação Zargun.
3.dez.2025
Visando acessibilidade, advogado faz autodescrição no plenário do STF
Causídico recorreu ao recurso em sessão realizada no Dia Internacional de Proteção às Pessoas com Deficiência.
3.dez.2025
