30.jul.2025
30.jul.2025
Complexo viário homenageia legado de Brasil e Marcelo Salomão
As novas pontes em Ribeirão Preto/SP foram inauguradas no dia 26/7, e simbolizam o espírito conciliador dos advogados homenageados.
30.jul.2025
STJ: Fiança ou seguro-garantia suspendem exigibilidade de crédito não tributário
1ª Seção firmou tese em recurso repetitivo e definiu que essas garantias devem equivaler ao débito atualizado, acrescido de 30%. Credor só pode recusá-las se demonstrar defeito formal, insuficiência ou inidoneidade.
30.jul.2025
TRT-15 reconhece vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor
Mulher atuou como missionária por cinco anos sem registro formal. Decisão considerou subordinação, habitualidade e remuneração.
30.jul.2025
TJ/DF mantém condenação de homens por perseguir ex-mulher de devedor
As condutas, motivadas por dívida do ex-companheiro da vítima, incluíram ameaças, invasões às farmácias da família da vítima e vigilância constante.
30.jul.2025
Homem que pediu pizza e pagou com dinheiro falso é condenado à prisão
Juiz observou que o homem fez o pedido em endereço de terceiro, local escuro e não retornou os contatos da pizzaria.
30.jul.2025
8/1: Homem que depredou relógio terá abatimento de prisão provisória
Ministro Alexandre de Moraes autorizou o desconto de pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos por sua participação na invasão ao Palácio do Planalto.
30.jul.2025
Revista dos Tribunais lança nova obra sobre Direito Societário
A coletânea propõe reflexões sobre a evolução das normas e o impacto delas no ambiente empresarial contemporâneo, refletindo tendências e inovações.
30.jul.2025
Revista Virtual Migalhas Bioéticas lança 3ª edição com o tema "Governança em Saúde"
O trabalho foi produzido pelo GEBB - Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito.
29.jul.2025
