31.mar.2025
31.mar.2025
TJ/SP reduz para R$ 12 mil pensão a filha e neto: "sem ostentação"
Apesar da situação econômica confortável do avô, relatora destacou que pensão é para suprir necessidades.
31.mar.2025
TRT-13 valida atuação autônoma de médica e nega vínculo formal
Relator entendeu que não havia subordinação, já que a médica tinha liberdade para escolher horários e ajustar compromissos.
31.mar.2025
Academia indenizará mulher barrada após fazer stiff: "homens no local"
TJ/SP considerou que justificativa apresentada pela academia configurou discriminação e manteve indenização de R$ 5 mil.
31.mar.2025
STF: Maioria da 1ª turma mantém multa a Bolsonaro por "Lula Flix"
A maioria dos ministros concluiu que a defesa foi insuficiente e que houve violação às normas eleitorais.
31.mar.2025
Mattos Filho assessora emissão de debêntures da Cemig
O valor total das debêntures foi de em R$ 3,125 bilhões.
31.mar.2025
TRT-5 valida plano de desligamento voluntário da Vibra Energia
Colegiado afastou alegações de coação, simulação e desigualdade entre trabalhadores.
31.mar.2025
IASP e AASP promovem o 1º Encontro da Advocacia Feminina Paulista
O evento destacou a importância da presença feminina no direito e na liderança do setor.
31.mar.2025
STJ: Astreintes incidem por descumprimento de ordem, não de obrigação
Para Corte, fato gerador da obrigação principal não se confunde com o da multa coercitiva.
31.mar.2025
