31.mar.2025
31.mar.2025
Editora Fórum lança obra sobre a influência do Ministro Barroso no Direito Tributário e Financeiro
O lançamento acontece no dia 9/4, no salão branco do STF.
31.mar.2025
Sancionada lei que inscreve o atleta João do Pulo como herói da pátria
Proposta pelo deputado Jonas Donizette, a homenagem reflete seu impacto no esporte e seu papel como defensor dos direitos esportivos no Brasil.
31.mar.2025
Entrega de soja é suspensa após alegação de inadimplemento
Juíza atendeu pedido cautelar formulado por produtores rurais.
31.mar.2025
Juiz suspende leilões de imóvel por irregularidade em notificações
Magistrado enfatizou que a falta de diligência na localização do devedor poderia tornar as notificações inválidas, justificando a suspensão dos leilões.
31.mar.2025
8 de janeiro: Maioria dos condenados à prisão teve pena de 1 ano
52% das pessoas já condenadas não receberam pena de prisão.
31.mar.2025
Riachuelo pagará R$ 10 mil por não trocar celular entregue errado
Juíza entendeu que empresa falhou ao não providenciar a substituição do produto.
31.mar.2025
Juiz manda hospital indenizar em R$ 15 mil faxineira ferida por agulha
Magistrado destacou a responsabilidade do empregador em garantir a segurança no ambiente de trabalho.
31.mar.2025
Juiz autoriza citação por NFT em ação envolvendo criptoativos
Magistrado autorizou a utilização de token não fungível como meio de citação em protesto interruptivo de prescrição relacionado a ativos digitais.
31.mar.2025
