29.jul.2025
29.jul.2025
Especialista analisa impacto da reforma tributária nas SAFs no futebol
Solução para a crise enfrentada pelos clubes no país, o modelo sofrerá novos desafios tributários, especialmente a curto prazo.
29.jul.2025
Associação aciona STF contra lei estadual que proíbe criação de pit bulls
Norma catarinense proíbe criação, comercialização e circulação de pit bulls e raças derivadas em SC e impõe castração obrigatória.
29.jul.2025
Evento da AASP destaca juristas negras e reforça compromisso com justiça antirracista
Mesa de abertura traz lideranças femininas da Advocacia e reflexões sobre a crescente presença de mulheres em cargos de importância.
29.jul.2025
Congresso Nacional celebra juristas negras com Medalha Tereza de Benguela
Evento foi promovido pela OAB/SP, AASP, IASP e IBCCRIM.
29.jul.2025
AGU publica portaria para ampliar transparência de honorários sucumbenciais
Nova norma determina divulgação individualizada e mensal dos valores pagos a advogados públicos federais.
29.jul.2025
eLaw no CLAW 2025: Como a tecnologia e a IA estão redesenhando o contencioso?
Um evento relevante para o mercado jurídico que discutiram como a IA não apenas automatiza tarefas, mas enriquece a análise e a tomada de decisões.
29.jul.2025
Após ameaças, OAB/RJ pede ajuda do Estado para reforçar segurança
Presidente da seccional, Ana Tereza Basílio, se reúne com o secretário de Segurança para discutir medidas de proteção após sobrevoo de drone e ameaças atribuídas a grupos extremistas.
29.jul.2025
Lei Magnitsky, dos EUA, já puniu 672 e pode atingir Moraes; entenda
Norma norte-americana permite sanções unilaterais por corrupção e abusos de direitos humanos, com efeitos reputacionais e patrimoniais.
28.jul.2025
