31.mar.2025
31.mar.2025
Resultado do sorteio da obra "A Democracia Constitucional e seus descontentes"
O livro aborda questões centrais sobre a democracia constitucional, as instituições republicanas e a importância da Corte Suprema na defesa da Constituição brasileira.
30.mar.2025
Homem que apalpou nádega de mulher em elevador indenizará em R$ 100 mil
Juíza considerou que ato configurou importunação sexual e que a repercussão do caso não isenta o agressor da responsabilidade civil.
30.mar.2025
PL na Câmara quer contar deslocamento a local remoto como jornada
Texto visa garantir que trajeto em transporte fornecido pela empresa entre na conta da jornada de trabalho.
30.mar.2025
Justiça limita descontos a 30% da renda de superendividada
Magistrado considerou o risco de agravamento da situação de vulnerabilidade da beneficiária.
30.mar.2025
TRT-24 mantém indenização a trabalhador de rodovia por higiene precária
Decisão ressalta a importância de ambientes laborais dignos e seguros.
30.mar.2025
Plano indenizará criança com TEA após negar terapeuta escolar
Magistrado destacou a obrigatoriedade de fornecimento do tratamento pelo método ABA.
30.mar.2025
Homens são presos por se passarem por juiz e aplicarem golpes via pix
Grupo simulava transferências bancárias e induzia vítimas a fazer estornos.
30.mar.2025
TJ/SP condena mulher que usou cartão corporativo em benefício próprio
Ex-funcionária utilizou cartões de crédito em plataformas de streaming, aplicativos de transporte e lojas de roupas, totalizando prejuízo de R$ 1,3 mil.
30.mar.2025
