19.mar.2025
19.mar.2025
STF analisará em 8/4 denúncia contra outro núcleo acusado de golpe
1ª turma vai examinar acusação contra grupo composto por militares do Exército e policial federal.
19.mar.2025
Moraes nega retenção de passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro
Ministro também acolheu manifestação da PGR pelo arquivamento de pedido de investigação contra o parlamentar.
18.mar.2025
Harvard Law School - Brasil lança 2ª edição do Concurso de Monografias
Os trabalhos podem ser enviados até 23/6,
18.mar.2025
Noronha brinca com anticrese: "nunca vi, é o Lombardi das garantias"
Ministro do STJ comparou garantia real pouco utilizada ao famoso locutor do SBT, dizendo que todos sabem que existe, mas ninguém vê.
18.mar.2025
STJ afasta dolo em licitação de compra de trator e absolve servidores
Apesar da dispensa de formalidades na compra, colegiado reconheceu que não houve dano que caracterizasse improbidade administrativa.
18.mar.2025
Crédito de PJ vale como trabalhista em recuperação judicial? STJ julga
A relatora, ministra Nancy Andrighi, votou para afastar equiparação.
18.mar.2025
STJ mantém extradição e condenado por tráfico não continuará em Dubai
A 6ª turma negou pedido de prisão domiciliar de condenado, que mora em Dubai, envolvido na exportação de 197 kg de cocaína.
18.mar.2025
STJ: Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha
Relatora, ministra Nancy Andrighi, enfatizou característica potestativa do divórcio e novas diretrizes do CPC.
18.mar.2025
