15.jul.2025
15.jul.2025
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro.
14.jul.2025
STJ tranca ação penal por pagamento integral de débito tributário
6ª turma reconheceu que quitação integral de débito fiscal extingue punibilidade de forma autônoma, ainda que haja outros crimes imputados.
14.jul.2025
Em audiência, Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro
Defesa de Filipe Martins foi advertida após insistir em pedido de suspensão do ato.
14.jul.2025
Ao depor, servidor diz que governo Bolsonaro quis ligar Lula a facção
Analista do ministério da Justiça revelou em depoimento ao STF ordens para cruzar votos com áreas do Comando Vermelho.
14.jul.2025
No STF, Cid reafirma que Bolsonaro leu e mandou alterar minuta golpista
Em depoimento, o ex-ajudante de ordens confirmou participação ativa do ex-presidente em reuniões sobre o documento que previa prisão de autoridades e novas eleições.
14.jul.2025
Servidora que não foi promovida por erro em certificado será indenizada
Erro na data de realização de curso de pós-graduação prejudicaram progressão funcional da profissional.
14.jul.2025
Filho recorre à Justiça para registrar óbito do pai 5 meses após a morte
Ação pede regularização tardia do registro civil com base na lei de registros públicos e no princípio da dignidade da pessoa humana.
14.jul.2025
CCJ da Câmara aprova isonomia entre religiões em políticas públicas de turismo
Relator na CCJ, deputado Diego Garcia, defendeu o PL 2.437/22 como medida que fortalece a neutralidade do Estado. Proposta segue para o Senado.
14.jul.2025
