29.ago.2025
29.ago.2025
STF mantém desapropriação paga por depósito se governo deve precatório
Barroso esclareceu marco temporal a ser considerado para fins de aferir a regularidade do ente público quanto aos precatórios.
29.ago.2025
Certificação de empresas garante qualidade na gestão e oportunidade de novos negócios
Processo traz benefícios como a competitividade, a credibilidade, a confiança passada ao mercado e o atendimento de requisitos legais e contratuais.
29.ago.2025
STF fixa 5 anos para servidor temporário irregular cobrar FGTS
Corte definiu que servidores temporários não se submetem ao prazo bienal da CLT, devendo prevalecer a prescrição quinquenal do Decreto 20.910/32.
29.ago.2025
Após 50 anos, obra de Arruda Alvim ganha atualização histórica
O evento acontecerá dia 1º/9, em SP, e reunirá tradição acadêmica e prática forense com a atualização da obra de Arruda Alvim.
29.ago.2025
Advogado aborda preocupação com regulamentação da IA e direito autoral
Marcel Leonardi destacou ainda que a principiologia do marco civil continua válida e deve orientar futuras normas sobre inteligência artificial.
29.ago.2025
Acordo Fechado lança IA para acordos jurídicos via WhatsApp
Jarvis, ferramenta da Acordo Fechado, que faz parte do ecossistema da Preâmbulo Tech, utiliza IA para mediar negociações jurídicas pelo aplicativo.
29.ago.2025
Moura Ribeiro vê no marco dos seguros visão alinhada à realidade atual
Para ministro, novo marco supera lacunas do Código Civil e reflete o presente.
29.ago.2025
Mattos Filho assessora venda da Diana Bioenergia à Santa Maria
O escritório atuou na venda de 100% das ações da Diana Bioenergia para a Santa Maria Agropecuária, em operação sujeita à aprovação do CADE.
29.ago.2025
