15.mar.2025
15.mar.2025
PGR se opõe a pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Defesa do ex-presidente argumentou sobre imparcialidade, mas a PGR afirma que não há base legal para o afastamento.
15.mar.2025
TRT-1 anula indenização ao reconhecer julgamento fora do pedido
O caso envolveu a queda de um funcionário de uma viação rodoviária, que se desequilibrou ao descer do ônibus e caiu.
15.mar.2025
STF dispensa requerimento prévio para isenção de IR por doença grave
Corte reafirmou entendimento sobre a matéria em julgamento de recurso com repercussão geral.
15.mar.2025
Supermercado indenizará consumidora por falsa acusação vexatória
O segurança do supermercado a acusou injustamente de não ter efetuado o pagamento das compras, com abordagem violenta e constrangedora.
15.mar.2025
Congresso promulga novas regras para aumentar transparência de emendas
Entre as principais mudanças estão a digitalização do processo legislativo e a necessidade de apresentação de justificativas que demonstrem os benefícios socioeconômicos propostos.
15.mar.2025
Juiz limita descontos de empréstimo, garantindo sustento de devedor
O magistrado reconheceu que os descontos em contracheque correspondiam a cerca de 60% da renda.
15.mar.2025
1ª turma do STF mantém suspensão da rede social Rumble no Brasil
Colegiado confirmou decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que se baseou na ausência de representante legal da plataforma no país.
15.mar.2025
TST vê culpa exclusiva de empregado em acidente fatal e isenta empresa
O tribunal considerou que o operador de motosserra não seguiu as normas de segurança.
14.mar.2025
