11.jul.2025
11.jul.2025
Pais não indenizarão creche por críticas nas redes após filho se acidentar
Para o Tribunal, as críticas se limitaram a relatar fatos verídicos. A creche foi condenada por danos morais pelo acidente com a criança.
11.jul.2025
OAB/RJ lança o Censo da Advocacia para identificar principais demandas da categoria
Os resultados da pesquisa vão auxiliar a seccional na elaboração de políticas internas.
11.jul.2025
CNJ: Conselheiros pedem apuração de juiz do TJ/PA por decisões iguais
Pedido veio após reportagem acusar magistrado de proferir sentenças padronizadas, sem individualização dos casos.
11.jul.2025
TJ/DF majora indenização a professor ameaçado por alunos no WhatsApp
Após divulgação das notas, professor foi alvo de ameaças em grupo de WhatsApp e demitido. Tribunal aumentou indenização de R$ 12 mil para R$ 20 mil.
11.jul.2025
TST isenta custas a idoso que não conseguiu acessar audiência virtual
Ministros entenderam que a ausência de intimação pessoal violou o contraditório e a ampla defesa.
11.jul.2025
OAB/SP institui acordo de não persecução em processos ético-disciplinares
Seccional é pioneira na forma com que foi estruturado o acordo, que busca modernizar o tratamento de infrações com foco em responsabilização e reparação.
11.jul.2025
STF julgará prazo prescricional para requerer auxílio emergencial
A Defensoria Pública argumenta que esse prazo, aplicado após a vigência da Medida Provisória, fere princípios constitucionais e impõe ônus excessivo aos beneficiários.
11.jul.2025
TJ/RS demite juíza que proferiu 2 mil decisões usando modelo padrão
Magistrada também foi acusada de desarquivar autos para emitir novos despachos e aumentar índice de produtividade.
11.jul.2025
