14.mar.2025
14.mar.2025
Juíza fixa 15% de honorários sobre proveito em ação que contesta R$ 20
Cliente questionou desconto indevido de capitalização em conta. Magistrada determinou a devolução dos valores pelo banco.
14.mar.2025
Editora Fórum lança livro em homenagem a Marçal Justen Filho
A obra coletiva "Uma Visão Humanista do Direito" será lançada em Brasília, Curitiba e São Paulo.
14.mar.2025
Por unanimidade, 1ª turma do STF mantém preventiva de Braga Netto
O ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro é um dos acusados de articular tentativa de golpe de Estado em 2022.
14.mar.2025
Gestante e filho autista serão indenizados por rescisão de convênio coletivo
Magistrado ressaltou a obrigação da operadora de oferecer um plano individual similar, sem novas carências, em caso de rescisão.
14.mar.2025
OAB/DF suspende advogado investigado por agredir ex-namorada
Homem já foi condenado, em 2023, por perseguição e descumprimento de protetiva contra uma mulher.
14.mar.2025
Açougueiro que perdeu os dedos ao operar moedor de carne será indenizado
O juiz considerou o descumprimento de normas de segurança pelo empregador.
14.mar.2025
Aniversário, machismo e até mister STJ no Minuto Migalhas de hoje
Decisões importantes nos Tribunais Superiores estão entre os destaques.
14.mar.2025
Juiz permite transferência de carro a viúva mesmo sem inventário
Magistrado destacou desnecessidade de inventário quando há concordância entre herdeiros.
14.mar.2025
