20.mar.2012
20.mar.2012
Justiça de GO mantém criança com ex-companheiro da mãe falecida
Socioafetividade tem tanta relevância jurídica quanto a comprovação de liame biológico, diz juíza.
20.mar.2012
Câmara fará poucas mudanças no substitutivo do Código Florestal
Divergência sobre recomposição em áreas produtivas próximas a rios ainda não foi resolvida.
20.mar.2012
Site do STF oferece GRU para recolhimento de custas processuais
A emissão será oferecida em caráter experimental e boleto poderá ser pago em qualquer agência bancária.
20.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário e Direitos Fundamentais"
Veja quem ganhou a obra "Direito Tributário & Direitos Fundamentais" (Arraes Editores - 258p.).
19.mar.2012
PGR não considera elevados os valores de custas judiciais do TJ/RO
De acordo com o parecer, a alíquota de 1,5% não parece elevada e o parâmetro adotado é constitucional.
19.mar.2012
Zezé di Camargo não consegue indenização por nota em coluna
Nota da coluna "Retratos da Vida" citava amigas da atriz Mariana Kupfer e cogitava a possibilidade de o cantor ser o pai do filho que ela estava esperando.
19.mar.2012
Urgência em proteger a mulher pode prescindir de inquérito policial
O pedido de medidas protetivas de urgência não vem instruído como um inquérito policial, sendo desnecessária a oitiva de testemunhas ou do agressor.
19.mar.2012
TJ/PE: Pleno aprova ampliação do número de desembargadores
PL prevê três novos magistrados para a Casa, que apresentou aumento no número de processos nos últimos anos.
19.mar.2012
