6.jun.2011
6.jun.2011
Programa Espaço Livre entrega avião apreendido do tráfico de drogas para o TJ/AM
Hoje, 6, às 11h, o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, e a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, entregarão um avião monomotor, que foi apreendido com 471 Kg de drogas, ao TJ/AM. A cerimônia vai ocorrer no hangar do Departamento de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília/DF, Hangares 13/14.
6.jun.2011
TJ/RS concede MS para que candidata grávida realize prova física depois do parto
O 2º grupo Cível do TJ/RS concedeu MS para que candidata com gravidez de risco realize teste físico de concurso público em data diferente da convocação, depois do período pós-parto. Na avaliação dos desembargadores, o fato de o teste pôr em risco a vida de mãe e do seu bebê torna a situação especial e, além disso, a realização em data diversa não fere a isonomia entre os candidatos. O MS foi concedido por maioria de votos.
6.jun.2011
Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Público"
Veja quem faturou a obra coletiva "Estudos de Direito Público" (889p.), coordenada por Marco Aurélio Borges de Paula e Rachel de Paula Magrini.
5.jun.2011
Câmara analisa PL que modifica a forma de indicação dos ministros do STF
A Câmara analisa proposta que modifica a forma de indicação dos ministros do STF. Hoje, os onze ministros são escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Pela proposta, a aprovação pelo Senado será mantida, mas à Presidência caberá a escolha para somente duas vagas.
5.jun.2011
Audiência conjunta de comissões do Senado sobre regulamentação da TV por assinatura será no dia 21
A audiência pública conjunta de comissões do Senado para analisar o PLC 116/10, que regulamenta o mercado de TV por assinatura, acontecerá no próximo dia 21. O anúncio foi feito no último dia 2 pelo senador Eduardo Braga (PMDB/AM), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
5.jun.2011
Na Câmara, músicos e advogados apontam falta de transparência e democracia no Ecad
Falta de transparência e de democracia interna foram algumas das principais queixas de músicos e advogados convidados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara para falar sobre o Ecad.
4.jun.2011
Morre em Porto Alegre/RS o irmão do ministro Teori Albino Zavascki
Faleceu ontem, 3, Olyr Zavaschi, irmão do ministro Teori Albino Zavascki, do STJ. Aos 69 anos, Olyr Zavaschi era colunista no jornal gaúcho Zero Hora.
4.jun.2011
JT - Empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor
Um aposentado que durante 17 anos teve sua carteira de trabalho assinada com valor abaixo da quantia real do salário recebido vai receber indenização por dano moral de R$ 100 mil e todas as perdas causadas em sua aposentadoria devido a essa diferença.
4.jun.2011
