6.abr.2011
6.abr.2011
TST - Pedreiro ganha adicional de insalubridade
O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade. Com esse entendimento, a 4ª turma do TST manteve decisão que condenou a empresa gaúcha Colla Construções Ltda. ao pagamento do adicional a um empregado que exercia a função de pedreiro.
6.abr.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 6
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
6.abr.2011
Diretores da AASP visitam presidente do TJ/SP
Ontem, 5, o desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP, recebeu a visita dos diretores da AASP.
6.abr.2011
Lançamento da obra "Tributação e Livre Concorrência"
O advogado Diego Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, lança amanhã o livro "Tributação & Livre Concorrência", publicado pela Editora Saraiva. O coquetel de lançamento será na Livraria Saraiva Megastore, no Brascan Century Plaza (rua Joaquim Floriano, 466, SP), às 19h30. No dia 14, o lançamento acontece na Saraiva do Salvador Shopping (av. Tancredo Neves, 2.915, Salvador/BA), também às 19h30.
6.abr.2011
Castelo de Areia - Autorização de escutas telefônicas apenas com base em denúncia anônima é ilegal
A 6ª turma do STJ, por maioria, considerou ilegais as provas obtidas a partir de escutas telefônicas na operação Castelo de Areia. Os ministros entenderam que a denúncia anônima foi o único fundamento para autorização judicial das interceptações, o que não é admitido pela jurisprudência consolidada do STJ e do STF. Os dois HCs que questionavam a legalidade da operação foram parcialmente concedidos.
6.abr.2011
TJ/AL inaugura distribuição eletrônica de processos em quatro varas da Justiça da Fazenda Estadual
No dia 4/4, o desembargador Sebastião Costa Filho, presidente do TJ/AL, e o governador do Estado, Teotonio Vilela Filho, inauguraram, em solenidade no Fórum da Capital, o programa de virtualização de processos em quatro varas da Justiça da Fazenda Estadual.
6.abr.2011
TJ/PE recebe Comissão da Reforma Política
O desembargador José Fernandes de Lemos, presidente do TJ/PE, recebeu dia 4, a visita de três deputados Federais que fazem parte da Comissão da Reforma Política. Os parlamentares, membros da Câmara que representam o Estado de Pernambuco naquela comissão, estão colhendo sugestões de órgãos executivos e de representantes da sociedade civil para a criação das novas regras.
6.abr.2011
Pedido de vista do ministro Fux interrompe julgamento de Adin contra modelo da Organizações Sociais
No julgamento no STF da Adin contra o modelo das organizações sociais, o advogado Rubens Naves, sócio titular do escritório Rubens Naves - Santos Jr - Hesketh, fez sustentação oral em defesa do modelo das OS, atestando sua importância para o aprimoramento da prestação de serviços públicos não exclusivos do Estado.
6.abr.2011
