5.jul.2012CCJ do Senado aprova parecer pela cassação de Demóstenes TorresRelatório do senador Pedro Taques recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.
5.jul.2012Senado aprova obrigação de voto aberto em cassação de mandatoPEC 86/07 extingue voto secreto para a perda de mandato de deputados e senadores.
5.jul.2012Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET de SP lança curso sobre Planejamento TributárioICMS - Teoria e Prática, Teoria Geral do Direito e especialização em Direito Tributário estão na programação do semestre.
5.jul.2012Resultado do sorteio da obra "Divórcio e Separação"Veja quem ganhou a obra "Divórcio e Separação", de Regina Beatriz Tavares da Silva.
4.jul.2012Empresa deve manter seguro de vida de trabalhador afastado por invalidezO funcionário será indenizado em R$ 50 mil após ter sido excluído de renovação do seguro de vida mesmo comprovada incapacidade.
4.jul.2012IAB defende construção colaborativa do marco civil da internetEntidade acredita que a iniciativa de elaboração do texto com a participação da sociedade consolida a democracia brasileira.
4.jul.2012Relator do marco civil da internet divulga parecer sobre a propostaQuem quiser poderá fazer sugestões ao substitutivo pelo site e-Democracia até sexta-feira, às 18h.
4.jul.2012OAB indica representantes para integrar STJDEstão na lista Gabriel Marciliano Junior e Miguel Ângelo Cançado.
4.jul.2012Domínio eco.br estará disponível a partir desta sexta-feiraCategoria é voltada para pessoas físicas ou jurídicas com foco ambiental que atuem na área ou tenham interesse em promover iniciativas sustentáveis.
4.jul.2012Taxa de juros explicitada em contrato permite cobrança efetivaNa prática, bancos não precisam incluir nos contratos cláusula com redação que expresse o termo "capitalização de juros".